Consulta de Processos
Protocolo nº 324876/2018
324876/2018
111/2022
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
02/05/2022
03/05/2022
02/05/2022
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 111/VAS/2022
PROCESSO Nº 32.487-6/2018
PRINCIPAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
INTERESSADO(A)S MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (GESTOR)
NEURILAN FRAGA
ADVOGADO(A)S ELAINE MOREIRA DO CARMO OAB/MT n° 8946
DÉBORA SIMONE ROCHA FARIA OAB/MT n° 4198
MÁRCIA FIGUEIREDO SÁ OLIVEIRA OAB/MT n° 9914
PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA OAB/MT n° 20921
GABRIELLE RIBEIRO PARREIRA OAB/MT n° 24262
ASSUNTO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Em atenção ao disposto no § 2º do art.141 da Resolução Normativa 14/2007, que assegura o contraditório e a ampla defesa, NOTIFICO o(a)s Sr(a)s. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica,e, Neurilan Fraga, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste edital, se assim entenderem, apresente alegações finais acerca dos apontamentos contidos no relatório técnico conclusivo, emitido pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, deste Tribunal, referente à Tomada de Contas Especial que trata de supostas irregularidades na execução do obra objeto do Termo de Cooperação Técnica 410/2016, protocolada sob o n° 32.487-6/2018.
As respostas a serem encaminhadas a este Tribunal deve consignar o número do citado processo, e conter os documentos necessários à sua instrução.
Alerta-se que a ausência de manifestação, dentro do prazo estipulado, implicará no consequente prosseguimento dos autos.
Publique-se.