Detalhes do processo 452033/2022 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 452033/2022
452033/2022
342/2023
ACORDAO
NÃO
NÃO
14/04/2023
25/04/2023
24/04/2023
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


PROCESSOS N°S:
45.999-2/2023 E OUTROS
ASSUNTO:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR:
CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
SESSÃO DE JULGAMENTO:
10/04 A 14/04/2023 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
ACÓRDÃO N° 342/2023 – PV 
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
154
45.999-2/2023
FRANCISMEIRE PEDROSA DA SILVA
155
43.891-0/2022
JOÃO SUFFIATTI
156
7.231-1/2022
ESLY BORGES MASSENA
157
81.778-3/2021
MARIA ALVES TEIXEIRA
158
49.699-5/2023
WALKIRIA FERREIRA DE CARVALHO
159
46.953-0/2023
IEDA MARIA GARCIA NUNES
160
46.011-7/2023
OSVALDO JOAQUIM DOS SANTOS
161
8.332-1/2022
ZELIA VIEIRA DE CASTRO DE SOUZA
162
47.612-9/2023
VALDETE BLASIUS DA SILVA
163
17.750-4/2022
OSMAR GLASITO DA SILVA
164
44.121-0/2022
MARIA DE LOURDES RECHE BORGES
165
43.112-5/2022
JACIMARA ASSIS DE AMORIM SANTOS
166
45.203-3/2022
JOSÉ ELIELCIO NOVAGA
167
50.451-3/2023
JANE FATIMA GONÇALVES
168
49.880-7/2023
ANA RODRIGUES DE ALMEIDA
169
47.214-0/2023
HERONIDES MARTINS DE SOUZA
170
45.010-3/2022
MARIA ANTELMA DOS SANTOS BERNINI
171
80.868-7/2021
PAULINO STAPASSOLI
172
43.562-7/2022
ELIANE BORGES DA SILVA FERREIRA
173
48.162-9/2023
ADINEI RODRIGUES DOS SANTOS
174
10.785-9/2022
NEIDE SOUZA SILVA MAGALHÃES
175
9.936-8/2022
MARIA DOLORES FONSECA BERGAMASCO
176
46.973-4/2023
FERNANDA NOGUEIRA TOTARELLI
177
44.765-0/2022
CÂNDIDA APARECIDA BATISTA RAMOS
178
47.791-5/2023
AMILTON PEGINO / ANA ELISA FONZAR PEGINO
179
50.135-2/2023
JOEL GOMES DE AMORIM / MARIA DALVA COSTA DE AMORIM
180
79.438-4/2021
ROSALVA AFONSO CORREIA / JOSE BENEDITO CORREA
181
49.811-4/2023
MILTON DE OLIVEIRA OJEDA
182
59.243-9/2021
MARIA DE FATIMA NEVES / JOCIMAR LIMA DA SILVA
 
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos
órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO e GUILHERME ANTONIO MALUF. 
Publique-se. 
Sala das Sessões, 14 de abril de 2023.