Detalhes do processo 532266/2021 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 532266/2021
532266/2021
65/2023
ACORDAO
NÃO
NÃO
10/02/2023
27/02/2023
24/02/2023
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


                                     PROCESSOS N°S:        56.646-2/2021 E OUTROS
       ASSUNTO:        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
       RELATOR:        CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
SESSÃO DE JULGAMENTO: 06/02 A 10/02/2023 – PLENÁRIO VIRTUAL
ACÓRDÃO N° 65/2023 – PV
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
       ORDEM DA PAUTA        PROCESSOS N°S        INTERESSADOS(AS)
56.646-2/2021                          DAYSE MARY RONDON BARRETO
70.493-8/2021                          MARIA HELENA DE DEUS BEZERRA
56.495-8/2021                          KATIA SILENI VENTURI RUTZ
6.244-8/2022                          VANDERLI FERNANDES GOMES BOCCA
71.065-2/2021                          MARIA APARECIDA AQUINO YONEKAWA FIGUEIREDO
6.008-9/2022                         JONIRA FATIMA GONCALVES DE SA CARVALHO
57.582-8/2021                          ELIZABETH DOS SANTOS MANCIOLLI
57.167-9/2021                          MARIA GIZELIA DE OLIVEIRA
71.297-3/2021                          MARIA APARECIDA GUIMARAES DA SILVA BAUER
70.565-9/2021                          ANELIZE GRUN
71.309-0/2021                          IVETE MARLEI SETTE
422-7/2022                         CICERO MANOEL DE FREITAS

237
458-8/2022
SANDRA REGINA DOMINELLI
238
872-9/2022
JOANITA MARIA DA SILVA
239
6.781-4/2022
JOANITA LUZIA DA SILVA
240
11.086-8/2022
MARLY DE LOURDES RIBEIRO BERTOLDI
241
14.645-5/2022
SANDRA LUCIA PASSOS
242
15.038-0/2022
JANETE VERGINA DA SILVA
243
15.134-3/2022
TERESINHA MARIA DE LIMA
244
62.420-9/2021
VANDERLEY ALVES PEREIRA
245
70.113-0/2021
LUCIA NOGUEIRA LEITE
246
17.920-5/2022
DELMA DE SOUZA MOURA
247
6.716-4/2022
BERENICE BENEDITA OLIVEIRA
248
43.436-1/2022
JOSE SAMPAIO DA SILVA
249
43.120-6/2022
MARIA GONCALVES DA SILVEIRA
250
26.894-1/2020
LUIZ RENATO LOPES DOS SANTOS
251
558-4/2022
DONIZETTE BENTO GOMES
252
11.162-7/2022
ESTER GLORIA GERVAZIO
253
11.462-6/2022
LEIDIANE MARA DA SILVA KWIATKWSKI
254
27.386-4/2020
ANA RIBEIRO DE CAMPOS SILVA / JOSE DA SILVA
255
53.226-6/2021
TATIANA DA SILVA SANTOS
256
7.757-7/2022
HELIO TROMBINI / ENY LOPES DA COSTA TROMBINI
257
9.828-0/2022
FRANCISCO EVANGELISTA / ANUNCIA SOTO EVANGELISTA
258
12.492-3/2022
HIROSHI WAKIYAMA / MARIA JOSE TELES DOS SANTOS WAKIYAMA
259
12.612-8/2022
ROSANGELA DOS SANTOS DA SILVA
260
12.703-5/2022
DULCE DE FATIMA TEODORO / ESTELA MARIS VILIALVA
261
81.123-8/2021
PAULO ROBERTO BARREIRO / QUITERIA DE OLIVEIRA BARREIRO
262
70.626-4/2021
JOSE CLEITON DA SILVA / PATRICIA WELKE BARBOSA COSTA DE
FREITAS
263
70.082-7/2021
LUCIANA MARIA DA SILVA / GILSON ERASMO DA SILVA
264
1.916-0/2021
ILTON DA SILVA SIQUEIRA / SUELY PINHEIRO SIQUEIRA
265
70.479-2/2021
HELIANA ALVES PEREIRA ANDRADE / SIMAO ALVES DE ANDRADE
266
80.317-0/2021
MANOEL        CARDOSO        DA        SILVA        /        ANUNCIADA        APARECIDA
BERVEGLIERI DA SILVA
267
464-2/2022
MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS / HERONDINO BRAGA DE
OLIVEIRA
268
7.087-4/2022
JORLIVAM APARECIDO DE SOUZA / SILVINHA MARCIA FERREIRA
DE SOUZA
269
7.184-6/2022
MARIA BENEDITA DOS SANTOS NETA / VALESKA DOS SANTOS
SOARES
270
12.726-4/2022
FABIANO AURELIO SILVA CAMPOS FILHO / MAGALI CAMILO
MONTEIRO
271
14.096-1/2022
NELSON BENITES GOMES / SUZANA CRISTINA BENITES DE SOUZA
272
6.904-3/2022
JOAO FERREIRA DA CRUZ / EVANIRA DE BRITO FERREIRA DA
CRUZ
273
16.210-8/2022
CARLOS ROBERTO JOSETTI DORILEO / ERLITA OLIVEIRA DE
MATOS GOMES
274
16.433-0/2022
FRANCISCO FRANCO DE SOUSA / MARIA CUNHA DE SOUSA / ANA
PAULA FRANCO ROSA
275
17.017-8/2022
ANTONIO CARLOS CARLAO DOS SANTOS / ANA RITA CURVO DOS SANTOS
276
18.453-5/2022
JOSE DA SILVA / ELIZETH DE ARRUDA BOTELHO DA SILVA
277
18.580-9/2022
MARIA AVELINA CARDOSO / JOSE MILTON DE ARAUJO
278
42.783-7/2022
VALERIA VIEIRA MENDES SILVA / JOAO PAULO DA SILVA
279
43.353-5/2022
ESPEDITO FERREIRA DOS REIS / MARIA LUIZA DOS REIS
280
10.511-2/2020
ALVARO RIBEIRO ROCHA / ROSIMEIRE CLAUDINA DE OLIVEIRA ROCHA
281
70.203-0/2021
RAMIRO PEREIRA DE FREITAS / MARIA FERREIRA DE SOUZA
282
23.110-0/2020
LUIZ OTAVIO SANCHES
283
830-3/2022
REGINO DIAS DOS SANTOS
284
19.677-0/2020
SUELY PINTO DE BARROS
285
13.382-5/2022
JUAREIS FILHO DE CAMARGO
286
14.617-0/2022
MANOEL EDUARDO GONCALVES
287
15.773-2/2022
SANDRA CRISTINA MAIA
288
17.882-9/2022
PAULO CORDEIRO FERNANDES
289
6.249-9/2022
LAURICE RODRIGUES DA SILVA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, DOMINGOS NETO, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF.
Publique-se.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2023.