Detalhes do processo 611255/2021 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 611255/2021
611255/2021
755/2022
ACORDAO
NÃO
NÃO
16/12/2022
30/01/2023
27/01/2023
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


PROCESSOS N°s:

1.599-7/2021 E OUTROS
ASSUNTO:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR:
CONSELHEIRO DOMINGOS NETO
SESSÃO DE JULGAMENTO:
12/12 A 16/12/2022 – PLENÁRIO VIRTUAL

ACÓRDÃO N° 755/2022 – PV

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
       ORDEM DA PAUTA        PROCESSOS N°S        INTERESSADOS(AS)
             276                            1.599-7/2021                         LUIZ PINTO DE CAMARGO
12.885-6/2022                        SUELY MIRANDA DE OLIVEIRA SANTOS
20.406-4/2018                        MARIA ELMIRIA DE SOUSA DOMICIANO
12.872-4/2022                        EVANI DE SOUZA BRITO
9.526-5/2022                       JACKELINE FRANCO ZUFFO
10.621-6/2022                       ZAIRA APARECIDA DE ALMEIDA PASSARELLI
42.933-3/2021                        TEREZO DE JESUS DE SIQUEIRA
9.501-0/2022                         LUZIA DE LIRA DELGADO
11.550-9/2020                         APARECIDA DE LOURDES DECHICHI SASAZAWA
41.415-8/2021                         MARCIA JURANIR DE LARA MALHEIROS
59.785-6/2021                         ELIANA DE FATIMA SEGATTO MENDES
57.992-0/2021                         DIRCE GRANJEIRO DUQUE COSTA
58.032-5/2021                          JOÃO CRISOSTOMO DE SOUZA MOREIRA
58.292-1/2021                          MIRTES APARECIDA FIM

291
10.641-0/2022
IDEJAIR MACENCIO DA CONCEICAO
292
12.958-5/2022
MARIA ROSIANE GOMES CORREIA
293
15.014-2/2022
JACY RIBEIRO DE PROENCA
294
12.255-6/2022
CARMELINDA DE ALMEIDA SIMAO
295
10.675-5/2022
MARIA DE LOURDES CEBALHO DA CUNHA
296
8.602-9/2022
EUNICE DA CRUZ MONTEIRO PEDROSO
297
7.878-6/2022
FATIMA TEREZINHA LONGO
298
7.207-9/2022
ENI DOS REIS BATISTA
299
8.692-4/2022
MABEL STROBEL MOREIRA DA SILVA
300
80.924-1/2021
JOSE LUIZ DE ARRUDA
301
6.239-1/2022
SIGER TUTIYA
302
8.023-3/2022
ANGELA MARGARA FECHIO
303
12.082-0/2022
CAROLINA DA SILVA
304
44.793-5/2021
ANTONIO GOMES SIMAO / JANICE DA SILVA NOGUEIRA
305
60.731-2/2021
GERALDA CASTELO BRANCO DE SOUZA DA COSTA
306
55.126-0/2021
ARMANDO JORGE ZAMAR
307
11.151-1/2022
DALVINA MINGUIM AMORIM
308
60.124-1/2021
JOÃO BATISTA BARBOSA / VALDENORA FARIAS BARBOSA
309
12.364-1/2022
STELAMAR DE SOUZA SILVA
310
53.284-3/2021
JULIANA BOMDESPACHO PEREIRA CARVALHO
311
7.249-4/2022
VILMONDES PEREIRA
312
54.720-4/2021
CIDILO THEODORO DO ESPIRITO SANTO / CLEIA TAVARES DO
ESPIRITO SANTO
313
52.466-2/2021
LUCINDO SANTANA DA CRUZ / MARIA EDUVIRGES DE ARRUDA
CRUZ
314
10.468-0/2022
SUELY GATTASS PACHE / JOSE AFONSO PACHE
315
80.623-4/2021
LUCIANO DE MIRANDA LEITE / ANA RITA DE CAMPOS LEITE
316
82.210-8/2021
JOAQUIM MARTINS SPADONI / MARGARETE DA GRACA BLANCK
MIGUEL SPADONI
317
44.541-0/2021
JONAS FAUSTINO DIAS / JUSTINA PEDROSA MONGE
318
8.680-0/2022
SINVAL ALVES DE OLIVEIRA / QUITERIA DE MATOS
319
11.494-4/2022
NELSON FONTANEZ / MARIA DE LOURDES FONTANEZ
320
80.728-1/2021
MARIA ALZIRA DOS SANTOS / NELSON PEREEIRA LOPES
321
7.161-7/2022
ARTUR JOAO DE ALMEIDA / IZABEL ORMONDE LIMA
322
61.125-5/2021
WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JR / EDLAYNE MARIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS / ABELARDA FERREIRA DOS SANTOS
323
56.426-5/2021
JOSE OLIVEIRA GOMES
324
71.438-0/2021
ANTENOR MARCONDES TEIXEIRA / ZELIA DE JESUS TEIXEIRA
325
9.742-0/2022
EDIVALDO NERES NOVAIS / ZELIA APARECIDA ALVES
326
71.710-0/2021
JOSE HAROLDO COELHO SANTIAGO / MARIA APARECIDA MARTIN COELHO
327
52.549-9/2021
BENEDITO PEDRO DORILEO / MARLENE GARCIA DORILEO
328
71.131-4/2021
JURANDIR LEAO / MARIA APARECIDA PENA LEAO
329
10.032-3/2022
SIRLENE INEZ FERREIRA MARTINS / JOSE MARLEY DE FREITAS
330
80.534-3/2021
JOSE MARIA FELIX DE ABREU / MARIA DE FATIMA NEPOMUCENA
FELIX
331
11.898-2/2022
NORIVALDO BISPO DA SILVA / SANDRA MARA NASCIMENTO DA
SILVA
332
9.091-3/2022
AMELIA ALVES DA SILVA / NELSON BATISTA ALVES
333
14.062-7/2022
TERCINA MACEDO FERREIRA / GUILHERME FERREIRA XAVIER
334
8.379-8/2022
MARLY CIEKALSKI CAMPOS FERRAZ
335
7.102-1/2022
CLARO PEREIRA DA SILVA / ELIANE SOUZA CAVALCANTE
336
13.824-0/2022
FRANCINEY DA SILVA / ELIETE DA SILVA E SILVA
337
7.336-9/2022
MARIZA CAVALCANTE FORTES / WALMIRE FERNANDO FORTES
338
7.287-7/2022
FRANCISCO DAMASO DE SANTANA / ELVIRA KARAZIAKI DE
SANTANA
339
80.900-4/2021
DURVAL ANTONIO DA SILVA / JOSEFINA TIMOTEO DA SILVA
340
6.799-7/2022
EDILSON MENDES DA SILVA / ZILDA OTENIO PEREZ / SIMONE DOS REIS MENDES DA SILVA
341
80.731-1/2021
WANDERLEY DE OLIVEIRA / SUELI BARBOSA DE SOUZA
342
59.530-6/2021
APARECIDA DA SILVA PRATES PEQUENO / JONAS PEQUENO
343
17.418-1/2022
LUCIENE PEDROZA MOREIRA SANTOS / LUIZ CONCEICAO SANTOS
344
12.175-4/2022
AZENI MARIA RIBEIRO / OSVALDO FERNANDES RIBEIRO
345
13.284-5/2022
BENIVALDO RIBEIRO MOITINHO

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF.
Publique-se.
Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2022.