Detalhes do processo 802085/2021 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 802085/2021
802085/2021
621/2022
ACORDAO
NÃO
NÃO
11/11/2022
25/11/2022
24/11/2022
REGISTRAR


                                       PROCESSOS N°:               80.333-2/2021 E OUTROS
       ASSUNTO:        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
       RELATOR:        CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
SESSÃO DE JULGAMENTO: 07/11 A 11/11/2022 – PLENÁRIO VIRTUAL

ACÓRDÃO N° 621/2022 – PV

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)

208
80.333-2/2021
REGINA GOMES CARVALHO DOS SANTOS
209
80.253-0/2021
CANDIDA GONÇALVES PEIXOTO
210
80.264-6/2021
SIRLEI SABATINE BATAIER
211
80.251-4/2021
NORANEY DA SILVA ALVES
212
58.282-4/2021
FELICIDADE LIMA DE OLIVEIRA
213
58.153-4/2021
LUCI MERE DA SILVA NEVES
214
55.608-4/2021
ISRAEL LOPES DE BARROS
215
7.572-8/2022
FATIMA CABRAL DA LUZ
216
27.073-3/2020
MARCIA LISIANE BRIGO
217
6.719-9/2022
CLAUDIO BRANDÃO CANUSO
218
80.160-7/2021
DIVINA BOAVENTURA
219
80.189-5/2021
JOÃO ARNOLDO STEINMETZ
220
29.813-1/2018
EDELZUITA RODRIGUES DOS SANTOS
221
79.409-0/2021
DOMINGAS CATARINA DIAS DE OLIVEIRA
222
80.287-5/2021
MARICELIA BAGGIO
223
80.459-2/2021
PAULO TOMAZ DE ANDRADE
224
7.775-5/2022
JAIME MANOEL DE LIMA
225
71.720-7/2021
JOÃO RAMON CREPALDI
226
79.229-2/2021
DEIZE BENEDITA DA COSTA
227
79.432-5/2021
NEIDE MARIA DA FONSECA PINHEIRO
228
79.498-8/2021
HELOISA MENDES DE SOUZA MOURA
229
80.260-3/2021
SANDRA REGINA DE ALMEIDA BRUSCHI
230
80.280-8/2021
NEUZELI MARQUES NOBREGA
231
80.284-0/2021
ELISABETE MARIA OLIVO PALUDO
232
80.330-8/2021
JURANICE PERES PORFIRIO
233
81.164-5/2021
MATILDE VIEIRA CASTRO
234
257-7/2022
AQUILINO CEZA DE ALMEIDA FILHO
235
367-0/2022
JOSANE MARIA DUARTE DA SILVA
236
418-9/2022
EVA CAETANO DOS SANTOS HERMES

237
509-6/2022
GERALDA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
238
621-1/2022
MARIA BERNADETE DE LIMA ROCHA
239
714-5/2022
MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA
240
770-6/2022
FLAVIA MARIA DE FRANCA MANGUEIRA
241
5.996-0/2022
CLADIMAR PESCADOR
242
6.348-7/2022
DANIEL ALEXANDRE SERAFIM
243
6.576-5/2022
GENILDA GOMES DOS SANTOS MACHADO
244
6.651-6/2022
KATIA SOARES DE AMORIM
245
7.242-7/2022
SIRLEI MARIA FONTANA
246
9.839-6/2022
NEIDE MARIA DE MARCHI SCARTON
247
10.392-6/2022
ROSELY DE FATIMA MOREIRA
248
10.719-0/2022
GENESIO MARIANO DE SOUZA
249
11.448-0/2022
RAQUEL GASPAR CAMILO
250
11.946-6/2022
ELPIDIO PEREIRA FILHO
251
13.322-1/2022
RAQUEL JOAQUIM DE FREITAS
252
14.621-8/2022
MARIA DE FATIMA PAULA RODRIGUES PINTO
253
79.635-2/2021
RENILDO PINTO DA SILVA
254
79-250-0/2021
MAGDA DA COSTA MACHADO
255
50.770-9/2021
JUSINO BENEDITO OJEDA
256
6.180-8/2022
IZILDA APARECIDA DOS SANTOS SERAFIM DA SILVA
257
16.873-4/2020
IRACI LUIZA DA COSTA FREITAS
258
80.288-3/2021
MARCIONILIA EGGERT DE JESUS
259
80.537-8/2021
GILCELIA EULALIA DA COSTA SOUZA
260
143-0/2022
HELENA MARIA BALBO RUSI
261
477-4/2022
MARIA APARECIDA AMERICO
262
721-8/2022
EMILIA MONTEIRO CALDAS DOS SANTOS
263
1.237-8/2022
ELISIO NUNES DA COSTA FILHO
264
1.917-8/2022
MARIA FERREIRA LIMA NUNES
265
5.856-4/2022
ADRIANA FINAMORE GOMES
266
11.269-0/2022
GEOVANIA BORGES FRANCA MENDES
267
11.870-2/2022
ELIETE JUSTINO DA SILVA
268
7.443-8/2022
GERALDO JOAO RIBEIRO
269
57.046-0/2021
JURANDYR DA SILVA / IVANIR ANTONIO SILVA
270
80.208-5/2021
FABIO JOSE SARTORI / MARIANA GUERINI DRESCH SARTORI
271
80.290-5/2021
SOILA DE MOURA SANTOS / ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS
272
52.913-3/2021
ELCIRLEY LUZ SILVA
273
80.569-6/2021
ANGERMI AIRES CERQUEIRA
274
891-5/2022
JEFFERSON DA SILVA AMARANTE
275
60.848-3/2021
WILMAR PAULO DA SILVA
276
79.230-6/2021
BENEDITO PEDROSO NEVES DE AMORIM
277
80.198-4/2021
ENIO DA SILVA OLIVEIRA
278
132-5/2022
CLEBER BENEDITO DA SILVA
279
10.669-0/2022
CLEBER RONALDO BORGES
                       280                       14.404-5/2022                           HERMES ZEFERINO DA ROSA
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO e GUILHERME ANTONIO MALUF.
Publique-se.
Sala das Sessões, 11 de novembro de 2022.