Detalhes do processo 8311/2022 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 8311/2022
8311/2022
99/2023
ACORDAO
NÃO
NÃO
17/02/2023
07/03/2023
06/03/2023
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


PROCESSOS N°S:

60.991-9/2021 E OUTROS
ASSUNTO:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR:
AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA
SESSÃO DE JULGAMENTO:
 
13/02 A 17/02/2023 – PLENÁRIO VIRTUAL
ACÓRDÃO N° 99/2023 – PV
 
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
 
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
 
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando as
propostas de votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
 
ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
202
60.991-9/2021
MARIA  APARECIDA PEREIRA DE BARROS
203
59.318-4/2021
MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA
204
873-7/2022
ELISETE AMADOR PEREIRA
205
784-6/2022
MARIA CRISTINA DE MORAIS GONÇALVES
206
261-5/2022
ZELIA SILVA ALVES PEDROTTI
207
81.756-2/2021
EDILEUS DE OLIVEIRA
208
81.420-2/2021
SUISE MIRANDA VILELA
209
80.662-5/2021
LORYZA RODRIGUES BARBOSA DE BARROS NATAL
210
60.356-2/2021
EVA CARMEM VIEIRA DE CARVALHO
211
56.654-3/2021
MARIA EUNICE ANGELINO DA SILVA
212
24.807-0/2020
GUSTAVO MARIA METELO
213
11.334-4/2020
JOILSON LUCAS DE JESUS
214
34.533-4/2019
CARLOS DANTAS DA ROCHA
215
31.406-4/2019
CARLOS ROBERTO TALON BARBOSA
216
21.678-0/2019
SANDRA MARIA BIEDERMANN
217
21.065-0/2019
EURIPEDES ALVES NETO
218
21.007-2/2019
CLARICE DE CARVALHO RONDA
219
27.384-8/2020
CRISTINA DA SILVA MOURA OLIVEIRA
220
58.462-2/2021
OSMANIR FRANCISCO
221
759-5/2021
NOELMA MARIA DE JESUS
222
32.662-3/2019
ERCILIA ATAIDES DE SOUZA
223
24.737-5/2020
DORACY BORGES DA COSTA
224
10.307-1/2019
FABIANA SOUZA MARQUES / KEZIA PATRICIA DA SILVA / JOAO
ANTONIO SILVA DE CARVALHO
225
71.843-2/2021
ANGELITA MATIAS FOGUES / JOÃO FOGUES
226
27.372-4/2020
IDOILIO CAMPOS GERMINARI / NILZA COELHO GERMINARI
227
80.670-6/2021
JOSIANE FRANCISCA DUTRA / ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
228
60.965-0/2021
JOELSON WALTRICK
229
24.637-9/2020
ALESSANDRO BRITO MACIEL
230
831-1/2022
TATANEL PADILHA DA COSTA
 
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos
órgãos de origem.
 
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF, que acompanharam as propostas de votos apresentadas pelo Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ HENRIQUE DE LIMA.
 
Publique-se.
 
Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2023.