Detalhes do processo 84158/2020 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 84158/2020
84158/2020
536/2022
ACORDAO
NÃO
NÃO
30/09/2022
11/10/2022
10/10/2022
REGISTRAR



PROCESSOS N°:

20.174-0/2019 E OUTROS
ASSUNTO:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR:
AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA
         SESSÃO DE JULGAMENTO:        26/09 A 30/09/2022 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
ACÓRDÃO N° 536/2022 – PV 
Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando as
propostas de votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
66
20.174-0/2019
CELMA CLAUDIA DE MORAES BARBOSA
67
11.391-3/2022
ALVECY MARIA NUNES RODRIGUES
68
6.001-1/2022
DEUSDETE OLIVEIRA ALMEIDA
69
6.033-0/2022
MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA
70
399-9/2022
MARIA DA TRINDADE MOREIRA
71
371-9/2022
IOLANDA ZUNOETA MENDIETA
72
298-4/2022
VICENCIA CARNEIRO NETO
73
11.185-6/2020
JOSE CIRILO DA SILVA
74
4.082-7/2019
JOSE DANTAS DA SILVA
75
58.849-0/2021
VERA LUCIA VIEIRA DE CAMARGO
76
55.064-7/2021
ALCY ANGELO DA SILVA
77
1.381-1/2021
NEDITE REGINA DALAVIA LOPES
78
21.897-9/2020
HAROLDO PIRES PILATTI
79
14.394-4/2020
MARGARETE MENEGUZZI
80
6.186-7/2022
SIRLENE APARECIDA DE FREITAS
81
81.074-6/2021
DALMIR COMERLATTO
82
59.064-9/2021
MARIA MATILDES DE ASSIS OLIVEIRA
83
8.415-8/2020
SELMA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MARQUES
84
8.390-9/2020
ANESTINA DE OLIVEIRA SOUZA
85
689-0/2020
JURANICE DE SANTANA MENDES DA SILVA
86
29.485-3/2019
ROSANGELA BUFULIN DE ALMEIDA
87
22.574-6/2019
JOSE CARLOS DA SILVA
88
6.165-4/2022
MARIA HONORIA DA SILVA OLIVEIRA
89
44.551-7/2021
EROISA DE MELLO SCHAUSTZ
90
25.034-1/2020
LUISETE DE LABIO
 
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos
órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF, que acompanharam as propostas de votos apresentadas pelo Auditor Substituto de Conselheiro ISAIAS LOPES DA CUNHA.
Publique-se. 
Sala das Sessões, 30 de setembro de 2022.