ABRIR O MENU
Institucional
SOBRE
História
Identidade
Conheça o Tribunal
Composição
Organograma
Competência
Produtos e Processos
Público de Relacionamento
Corregedoria
Escola de Contas
Ministério Público de Contas
Planejamento Estratégico
Certificações ISO
LGPD
voltar
Portal de Serviços
Conta TCE
Acessar minha conta
Criar uma conta
Recuperar minha senha
Home do Portal de Serviços
APLIC
Ata de Registro de Preço
Calendário do Fiscalizado
Consulta de Tabelas
Downloads e informações
Envio de Cargas
Catálogo de Materiais e Serviços
Remessas do Fiscalizado
OUTROS
Assinatura Digital
Cadastro do Fiscalizado
Certidão
Consulta de Débito
Contas Anuais
Diário Oficial
Geoobras
Programa GPE
Distribuição Anual de Fiscalizados
Protocolo Virtual
Sessão Virtual
Radar de Controle Público
Sistema Push
Manual de Prestação de Contas
Audiência Pública
Pesquisa de Processo
IGF/IGFM
voltar
LEGISLAÇÃO/JURISPRUDÊNCIA
Legislação do TCE
Lei Orgânica
Código de Processo de Controle Externo
Regimento Interno
Resoluções Normativas
Instruções Normativas
Decisões Normativas
Decisões Administrativas
Portarias
Todas as Legislações
JURISPRUDÊNCIA
Pesquisa de Jurisprudência (JUSCONEX-E)
Informativo de Precedentes
Boletim de Jurisprudência
Consolidação de Entendimentos
Resoluções de Consulta
Súmulas
Prejulgados
voltar
IMPRENSA
Artigos
Galeria de Fotos
Notícias
Editora PubliContas
Áudio Notícias
Podcast
Rádio TCE
TV Contas
Nas Redes
/TCEMatoGrosso
/tcematogrosso
@TCEmatogrosso
Podcasts
Fale Conosco
Telefones de Contato
voltar
Escola de Contas
Sessão Plenária
SAIBA MAIS
Tribunal Pleno
PAUTAS DE JULGAMENTO
Sessão Presencial
Sessão Virtual
voltar
Transparência
TCE
Portal da Transparência
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Radar
Receita
Despesa
Saúde
Educação
Obras
Compras Públicas
Radar da Transparência Pública
voltar
Ouvidoria
Página Inicial
-A
+A
HOTSITES
INSTITUTO MEMÓRIA
TCE Destrava
MARCO REGULATÓRIO
SIAFIC-MT
GAEPE-MT
BUSCAR
Principal
TV Contas
Tribunal Pleno
Data da Pauta
23/12/2025 - ESPECIAL (PLENÁRIO)
23/12/2025 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
27/11/2025 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
27/11/2025 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
25/11/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
18/11/2025 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
18/11/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
11/11/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
04/11/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
30/10/2025 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
21/10/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
14/10/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
07/10/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
30/09/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
23/09/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
09/09/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
02/09/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
20/08/2025 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
19/08/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
12/08/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
05/08/2025 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
05/08/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
24/06/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
24/06/2025 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
10/06/2025 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
10/06/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
03/06/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
20/05/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
29/04/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
15/04/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
01/04/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
25/03/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
11/03/2025 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
10/12/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
03/12/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
26/11/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
19/11/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
05/11/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
29/10/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
22/10/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
15/10/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
08/10/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
01/10/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
24/09/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
17/09/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
10/09/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
10/09/2024 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
03/09/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
29/08/2024 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
27/08/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
20/08/2024 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
20/08/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
13/08/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
06/08/2024 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
06/08/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
25/06/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
25/06/2024 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
18/06/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
11/06/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
04/06/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
14/05/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
07/05/2024 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
07/05/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
30/04/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
16/04/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
19/03/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
27/02/2024 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
07/12/2023 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
28/11/2023 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
28/11/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
23/11/2023 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
22/11/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
21/11/2023 - ESPECIAL (PLENÁRIO)
07/11/2023 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
07/11/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
31/10/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
26/10/2023 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
26/10/2023 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
24/10/2023 - ESPECIAL (PLENÁRIO)
17/10/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
10/10/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
03/10/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
03/10/2023 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
28/09/2023 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
26/09/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
26/09/2023 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
19/09/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
19/09/2023 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
12/09/2023 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
12/09/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
05/09/2023 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
05/09/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
29/08/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
22/08/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
15/08/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
08/08/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
01/08/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
27/06/2023 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
20/06/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
06/06/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
16/05/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
09/05/2023 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
09/05/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
25/04/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
18/04/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
11/04/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
28/03/2023 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
28/03/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
21/03/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
14/03/2023 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
14/03/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
07/02/2023 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
13/12/2022 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
13/12/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
06/12/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
29/11/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
29/11/2022 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
22/11/2022 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
22/11/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
08/11/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
01/11/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
25/10/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
20/10/2022 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
18/10/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
11/10/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
04/10/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
27/09/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
20/09/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
13/09/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
06/09/2022 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
06/09/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
16/08/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
09/08/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
02/08/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
12/07/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
05/07/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
29/06/2022 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
28/06/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
21/06/2022 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
21/06/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
14/06/2022 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
14/06/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
07/06/2022 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
07/06/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
31/05/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
17/05/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
10/05/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
03/05/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
28/04/2022 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
26/04/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
05/04/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
29/03/2022 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
29/03/2022 - COMPLEMENTAR (PLENÁRIO)
29/03/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
22/03/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
15/03/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
08/03/2022 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
17/12/2021 - ESPECIAL (PLENÁRIO)
16/12/2021 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
14/12/2021 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
14/12/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
13/12/2021 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
07/12/2021 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
07/12/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
03/12/2021 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
30/11/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
23/11/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
17/11/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
04/11/2021 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
03/11/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
19/10/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
13/10/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
05/10/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
28/09/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
21/09/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
14/09/2021 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
14/09/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
31/08/2021 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
31/08/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
24/08/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
17/08/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
17/08/2021 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
12/08/2021 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
10/08/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
05/08/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
14/07/2021 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
14/07/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
07/07/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
01/07/2021 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
29/06/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
24/06/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
23/06/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
15/06/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
08/06/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
01/06/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
25/05/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
18/05/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
11/05/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
04/05/2021 - ORDINÁRIA (PLENÁRIO)
27/04/2021 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
Ir para Pauta de Julgamento
Sessão Plenária - Parte 1
Abertura
1 - Processo nº 2025663/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
2 - Processo nº 1983156/2025
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTE DO PANTANAL
3 - Processo nº 1955721/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
4 - Processo nº 600822/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
5 - Processo nº 1809865/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
6 - Processo nº 1892843/2024
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
7 - Processo nº 1955420/2025
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
8 - Processo nº 1891316/2024
CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA
9 - Processo nº 1908804/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
10 - Processo nº 1969196/2025
CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA
11 - Processo nº 1887602/2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
12 - Processo nº 529770/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA
Encerramento
VOCÊ ESTÁ ASSISTINDO
Tribunal Pleno
Sessão de: 05/08/2025
PROCESSO Nº 1891316/2024
INTERESSADO:
CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA
ASSUNTO:
CONSULTAS
RELATOR:
JOSÉ CARLOS NOVELLI
RESUMO:
CONSULTA FORMAL ACERCA DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADOR LICENCIADO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
PÁGINA DO PROCESSO
DOWNLOAD DO VÍDEO