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Instruções Normativas - SCS

2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS 001/2009 - Versão 02

Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na comunicação realizada pelo cidadão, de irregularidades nos atos praticados por agentes públicos fiscalizados pelo Tribunal de Contas ou sobre os serviços por ele prestados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS 001/2009

Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na comunicação realizada pelo cidadão, de irregularidades nos atos praticados por agentes públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas ou sobre os serviços por ele prestados.

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