Provimento 9 registros
Provimento nº 1/2016
19/04/2016
Dispõe sobre as correições ordinárias e extraordinárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadProvimento nº 01/2012
13/03/2012
Dispõe sobre a alteração do § 1º, do artigo 3º, do provimento nº 01/2011, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT.
DownloadProvimento nº 03/2011
07/10/2011
Estabelece normas gerais para o manuseio de ativos de informação e recursos de tecnologia do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT.
DownloadProvimento nº 02/2011
31/05/2011
Dispõe sobre a Instituição do Regimento Interno da Comissão de Ética do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadProvimento nº 01/2011
31/05/2011
Dispõe sobre as correições ordinárias e extraordinárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. (OBS: Alterado pelo Provimento 01/2012)
DownloadProvimento nº 2/2010 - REVOGADO
14/10/2010
Revogado pela Resolução Normativa nº 5/2025-PP (Processo 192.282-3/2024) Sessão de Julgamento 10/6/2025 Plenário Presencial.
Dispõe sobre a instituição da gestão arquivística no âmbito do Tribunal de[leia mais...]
Download do anexo 'Instrumentos de Gestão Arquivística'
Download do anexo 'Manual de Gestão Arquivística'
Download do anexo 'Tabela de Temporalidade Documental - Área Fim'
Download do anexo 'Tabela de Temporalidade Documental - Área Meio'
DownloadProvimento nº 01/2010
28/09/2010
Dispõe sobre a normatização/regulamentação dos procedimentos de digitalização no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
DownloadProvimento nº 02/2008
13/05/2008
Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas de unidade e de cargo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
DownloadProvimento nº 01/2008
12/02/2008
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de unidade e de cargos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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