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Portarias

2017

Portaria nº 144/2017 Ic_novidade

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 143/2017 Ic_novidade

Designa Membros para integrar a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.

Portaria nº 142/2017 Ic_novidade

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

 

Portaria nº 141/2017 Ic_novidade

Designa servidor como Representante da Alta Direção, do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ, do TCE-MT e constitui Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.

Portaria nº 140/2017 Ic_novidade

Designa servidor como Representante da Alta Direção, do Sistema de Gestão de Energia - SGE, do TCE-MT e constitui Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.

Portaria nº 139/2017

Delega a servidor efetivo poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007.

 

Portaria nº 138/2017

Define os dias e horários das sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras.

Portaria nº 137/2017

Torna sem efeito, a partir de 25 de setembro de 2017, a Portaria n° 119, de 05.09.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 14.09.2017.

Portaria nº 136/2017

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

Portaria nº 135/2017

Dispõe sobre o reconhecimento, como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, da obra “Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: Desafios para o Controle Externo.

Portaria nº 134/2017

Torna sem efeito, a partir de 20 de setembro de 2017, a Portaria n° 120, de 06.09.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 14.09.2017.

Portaria nº 133/2017

Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 132/2017

Formaliza a composição das Câmaras, nos termos do artigo 30-A, da Resolução nº 14/2007.

Portaria nº 131/2017

Delega a servidor poderes inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno TCE/MT).

Portaria nº 130/2017

Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 129/2017

Torna sem efeito, a partir de 14 de setembro de 2017, a Portaria n° 46, de 22.03.2016, publicada no DOC TCE-MT de 04.04.2016.

Portaria nº 128/2017

Formaliza a composição das Câmaras, nos termos dos artigos 30-A, da Resolução nº 14/2007.

Portaria nº 127/2017

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

Portaria nº 126/2017

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

Portaria nº 125/2017

Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Conselheira Interina.

Portaria nº 124/2017

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

Portaria nº 123/2017

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em 14.09.2017 e prorroga prazo.

Portaria nº 122/2017

Revoga a portaria 26/2017 publicada no Diário Oficial de Contas no dia 06.02.2017, designa o Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

 

Portaria nº 121/2017

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 120/2017

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 119/2017

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 118/2017

Torna sem efeito a Portaria nº 148, de 23.08.2016.

Portaria nº 117/2017

Constitui Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento simultâneo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.

Portaria nº 116/2017

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 115/2017

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 114/2017

Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 113/2017

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 112/2017

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 111/2017

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 110/2017

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 109/2017

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 108/2017

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 107/2017

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 106/2017

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 105/2017

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 104/2017

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 103/2017

Concede licença-prêmio a servidora, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 59, de 03 de fevereiro de 1999.

Portaria nº 102/2017

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 101/2017

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria operacional no transporte coletivo intermunicipal em Mato Grosso.

 

Portaria nº 100/2017

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

 

Portaria nº 099/2017

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 098/2017

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

 

Portaria nº 097/2017

Designa servidora como autoridade legal.

Portaria nº 096/2017

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 095/2017

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

 

Portaria nº 094/2017

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 093/2017

Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 092/2017

Delega poderes para servidor desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007.

Portaria nº 091/2017

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 090/2017

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 089/2017

Retifica a Portaria nº 047, de 23.03.2016.

Portaria nº 088/2017

Designa servidora para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 087/2017

Designa servidores para constituírem a Comissão de trabalho para gerir, cuidar e organizar o Memorial “Rosário Congro”.

 

Portaria nº 086/2017

Designa servidores para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 085/2017

Designa servidor para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 084/2017

Concede licença-prêmio a servidora, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 59, de 03 de fevereiro de 1999.

Portaria nº 083/2017

Designa servidores para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 082/2017

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 081/2017

Designa servidores para elaborar projeto com cronograma de todas as fases tendo como base o Concurso de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas ideias e Soluções.

Portaria nº 080/2017

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 079/2017

Designa servidores para constituírem a Comissão de Pesquisa “Estudo de Imagem, Satisfação e Conhecimento sob a Ótica da Sociedade, Membros, Servidores, Fornecedores e Fiscalizados do TCE-MT.”

Portaria nº 078/2017

Designa Conselheiro Substituto Moises Maciel para desempenhar as funções de Conselheiro, em substituição ao Conselheiro Waldir Júlio Teis.

Portaria nº 077/2017

Designa servidores para estabelecer parâmetros para desenvolvimento da Metodologia de Dimensionamento da Força de Trabalho do Tribunal na área do controle externo.

 

Portaria nº 076/2017

Designa servidoras para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

 

Portaria nº 075/2017

Aprova o Plano Anual de Capacitação do Tribunal de Contas 2017.

Portaria nº 074/2017

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 073/2017

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portarias nº 072/2017/CG/TCE-MT

Nomeia servidores para integrarem a Comissão de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

 

Portarias nº 071/2017/CG/TCE-MT

Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Portaria nº 070/2017

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 069/2017

Retifica, em parte, a Portaria nº 020, de 02.02.2016.

Portaria nº 068/2017

Designa servidor para para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

 

Portaria nº 067/2017

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 066/2017

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 065/2017

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 064/2017

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 063/2017

Designa servidores para, em comissão, realizarem auditoria operacional em Governança de Tecnologia da Informação – TI no âmbito da SEFAZ/MT.

Portaria nº 062/2017

Designa servidores para, em comissão, realizarem levantamento para conhecimento da atual situação operacional dos Hospitais Regionais Estaduais de Alta Floresta, Colíder, Sorriso e Várzea Grande.

Portaria nº 061/2017

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 060/2017

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 059/2017

Designa servidor para para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 058/2017

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 057/2017

Prorroga o prazo definido na Portaria nº 102, de 19.05.2016, publicada no DOC TCE-MT de 30.05.2016.

Portaria nº 056/2017

Designa servidor para para responder, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 055/2017

Designa servidores para para responder, conjuntamente, pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 054/2017

Fixa os prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2016.

Portaria Conjunta nº 053/2017

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Avaliação e Doação.

Portaria nº 052/2017

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 051/2017

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 050/2017

Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Conselheiro.

Portaria nº 049/2017

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 048/2017

Designa auditores como responsáveis pela instrução dos processos relacionados à Copa do Mundo FIFA 2014.

Portaria nº 047/2017

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico – Controle Externo, Comitê Técnico – Gestão e Qualidade e Comitê Técnico – Gabinetes.

Portaria nº 046/2017

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

Portaria nº 045/2017

Retifica para substituir servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Portaria nº 044/2017

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Portaria nº 043/2017

Constitui a Comissão de Autoavaliação e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2017, promovido pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Portaria Conjunta nº 042/2017

Designa servidores para compor as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 041/2017

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 040/2017

Retifica a Portaria nº 141, de 08.08.2016.

Portaria Conjunta nº 039/2017

Designa servidores para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

Portaria nº 038/2017

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria Conjunta nº 037/2017

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Portaria nº 036/2017

Concede licença-prêmio a Membros e servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 035/2017

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Portaria Conjunta nº 034/2017

Retifica a Portaria Conjunta nº 021, de 31.01.2017.

Portaria nº 033/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 042, de 16.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 17.04.2015.

Portaria nº 032/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 044, de 17.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 17.03.2016.

Portaria Conjunta nº 031/2017

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Portaria Conjunta nº 030/2017

Designa servidores como responsáveis pelos critérios constantes do Instrumento para Avaliação da Gestão Pública - IAGP2014.

Portaria nº 029/2017

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria de conformidade acerca da judicialização de serviços de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.

Portaria nº 028/2017

Designa Conselheiro para desempenhar funções de Presidente da Primeira Câmara, junto a este Tribunal.

Portaria nº 027/2017

Designa servidores para compor as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 026/2017

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino, em substituição ao Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida.

Portaria nº 025/2017

Retifica, em parte, a Portaria nº 022, de 31.01.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 01.02.2017.

Portaria nº 024/2017

Prorroga o prazo definido na Portaria nº 180, de 11.11.2016, publicada no DOC TCE-MT de 21.11.2016.

Portaria nº 023/2017

Retifica, em parte, e prorroga o prazo definido na Portaria nº 162, de 03.10.2016, publicada no DOC TCE-MT de 07.10.2016.

Portaria nº 022/2017

Lota servidores para desempenharem suas funções na Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social.

Portaria Conjunta nº 021/2017

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Avaliação e Doação dos bens patrimoniais móveis permanentes pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 020/2017

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Convênio de nº 01/2014/TCE-MT/UNEMAT/FAESPE.

Portaria nº 019/2017

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 018/2017

Designa Membros e servidores para compor comissão especial a fim de proceder revisão minuciosa da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 017/2017

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria Conjunta nº 016/2017

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

Portaria nº 015/2017

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Portaria nº 014/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 112, de 13.06.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.06.2016.

Portaria nº 013/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 105, de 25.05.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 02.06.2016.

Portaria nº 012/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 037, de 01.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.03.2016.

Portaria nº 011/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 003, de 18.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.01.2016.

Portaria nº 010/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 185, de 25.11.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 05.12.2016.

Portaria nº 009/2017

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

Portaria nº 008/2017

Designa servidoras para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

Portaria nº 007/2017

Aprova o cronograma de reuniões de acompanhamento do Plano Estratégico 2016-2021 em 2017.

Portaria nº 006/2017

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 005/2017

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 004/2017

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Portaria nº 003/2017

Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e institui o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.

Portaria n° 002/2017

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 001/2017

Torna sem efeito, a partir de 09.01.2017, a Portaria nº 194, de 07.12.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 13.12.2016.

2016

Portaria nº 209/2016

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 208/2016

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 207/2016

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

Portaria nº 206/2016

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 205/2016

Lota servidores na Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social.

Portaria nº 204/2016

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.

Portaria nº 203/2016

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.

Portaria nº 202/2016

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 201/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.02.2016.

Portaria nº 200/2016

Retifica a Portaria nº 140, de 04.08.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 09.08.2016.

Portaria nº 199/2016

Designa servidora efetiva para desempenhar funções de Assessoria junto à Secretaria Executiva de Administração.

Portaria nº 198/2016

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 197/2016

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 196/2016

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 195/2016

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 194/2016

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 193/2016

Torna sem efeito, a partir de 12 de dezembro de 2016, a Portaria n° 175, de 28.10.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 08.11.2016.

Portaria nº 192/2016

Retifica a Portaria nº 047, de 23.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 29.03.2016.

Portaria nº 191/2016

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.

Portaria nº 190/2016

Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2016, deste Tribunal e dá outras providências.

Portaria nº 189/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 19.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.01.2016.

Portaria nº 188/2016

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 187/2016

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria operacional.

Portaria nº 186/2016

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria operacional.

 

Portaria nº 185/2016

Constitui, no âmbito deste Tribunal de Contas, Comitê Gestor de Projetos.

Portaria nº 184/2016

Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício de 2016, aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 183/2016

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

Portaria nº 182/2016

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 181/2016

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 180/2016

Constitui Comissão Técnica para elaboração de estudo e proposição de Nota Técnica sobre a adoção de BDIs referenciais contantes das decisões do TCU para o Estado e os Municípios de Mato Grosso.

Portaria nº 179/2016

Constitui comissão para realizar Auditoria Especial sobre as disponibilidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 178/2016

Designa servidora para desempenhar as funções de análise de processos judiciais relativos à prestação de contas de partidos políticos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 177/2016

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.

Portaria nº 176/2016

Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal de Contas.

Portaria nº 175/2016

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

 

Portaria nº 174/2016

Dispõe sobre a regulamentação das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso – TCE/MT.

Portaria nº 173/2016

Constitui a Comissão Especial para realização de estudos para elaboração de proposta de formulação e implantação do Marco de Eficiência Pública do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 172/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 015, de 27.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 28.01.2016.

Portaria nº 171/2016

Reitera a Portaria nº 145/2016 publicada em 19 de agosto de 2016 no Diário Oficial de Contas.

Portaria nº 170/2016

Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 169/2016

Designa a servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

 

Portaria nº 168/2016

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para a realização de levantamento acerca dos repasses de responsabilidade do Estado para financiamento da saúde nos municípios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

Portaria nº 167/2016

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 166/2016

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 165/2016

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 164/2016

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 163/2016

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 162/2016

Constitui comissão com a finalidade de apresentar estudo, para fins de inclusão no redutor do teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Portaria nº 161/2016

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 160/2016

Prorroga o prazo definido na Portaria nº 118, de 17.06.2016, publicada no DOC TCE-MT de 21.06.2016.

Portaria nº 159/2016

Altera o recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 158/2016

Aprova o Plano Anual de Capacitação do Tribunal de Contas 2016.

Portaria nº 157/2016

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria Conjunta nº 156/2016

Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 155/2016

Divulga o cadastro unificado de docentes habilitados pela Escola Superior de Contas.

Portaria nº 154/2016

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 153/2016

Designa servidores deste Tribunal para realização de levantamento de informações e elaboração de metodologias e padrões a fim de subsidiar futuras ações de fiscalização coordenada na área de aquisição de medicamentos junto às unidades gestoras fiscalizadas do Tribunal.

Portaria nº 152/2016

Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 151/2016

Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, redação dada pela Resolução Normativa nº 03/2014, deste Tribunal.

Portaria nº 150/2016

Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 149/2016

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 148/2016

Delega a servidor efetivo atribuições de ordenador de despesas deste Tribunal.

Portaria nº 147/2016

Lota servidor efetivo na Escola Superior de Contas.

Portaria nº 146/2016

Reenquadra servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 145/2016

Designa servidores para realizar acompanhamento do fluxo de caixa da receita pública estadual no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

Portaria nº 144/2016

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 143/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no DOC TCE-MT de 22.02.2016.

 

Portaria nº 142/2016

Suspende os efeitos da Portaria nº 070/2016, por tempo indeterminado.

Portaria nº 141/2016

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 140/2016

Designa servidores para, em comissão, realizarem auditoria no controle de exportação da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

Portaria nº 139/2016

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 138/2016

Retifica em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.02.2016.

Portaria nº 137/2016

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 136/2016

Revoga a Portaria e aprova novo cronograma de reuniões do Comitê Técnico.

Portaria nº 135/2016

Designa o Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Primeira Câmara deste Tribunal.

Portaria nº 134/2016

Designa o Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Segunda Câmara deste Tribunal.

Portaria nº 133/2016

Torna pública a delegação de poderes do Conselheiro ao servidor.

Portaria nº 132/2016

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 131/2016

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 130/2016

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 129/2016

Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 128/2016

Dispõe sobre a indicação de representante do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para acompanhar o processo de licitação 108630/2016 em andamento na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

Portaria nº 127/2016

Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 126/2016

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 125/2016

Reenquadra servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 124/2016

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 123/2016

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro.

Portaria nº 122/2016

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 121/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 095, de 05.05.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 16.05.2016.

Portaria nº 120/2016

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 119/2016

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.

Portaria nº 118/2016

Constitui Comissão para realizar auditoria especial de avaliação de resultados fiscais das despesas com pessoal dos Poderes e Órgãos constitucionais do Estado.

Portaria nº 117/2016

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 116/2016

Designa Conselheira Substituta para atuar como Auxiliar junto à Vice-presidência.

Portaria nº 115/2016

Dispõe sobre o reconhecimento, como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, da obra Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social, coordenada pelo Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima e de coautoria do Conselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira.

Portaria nº 114/2016

Designa servidora para representar o TCE-MT, junto às Autoridades Certificadoras dentro da ICP-Brasil.

Portaria nº 113/2016

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 112/2016

Constitui Comissão com a finalidade de analisar e realizar as alterações necessárias para que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso atenda ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Portaria nº 111/2016

Designa servidores para prestar auxílio à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelos Atos 057 e 059/2015 – CPI/MP-MT.

Portaria nº 110/2016

Designa servidores para prestar apoio técnico de auditoria na Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e Sonegação Fiscal.

Portaria nº 109/2016

Reenquadra servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 108/2016

Tornar público o chamamento de Membros, Servidores e Colaboradores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e de outros órgãos.

Portaria nº 107/2016

Constitui Comissão para elaborar projeto e avaliar instituições aptas a promover curso de mestrado para Membros e Colaboradores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 106/2016

Conceder licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 105/2016

Constitui Comissão para elaborar Minuta de Resolução Normativa acerca da Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Vertical no âmbito deste Tribunal.

Portaria nº 104/2016

Altera os prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015.

Portaria nº 103/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 102/2016

Retifica, a Portaria nº 072, de 05.04.2016, publicada no DOC TCE-MT de 07.04.2016.

Portaria nº 101/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no DOC TCE-MT de 22.02.2016.

Portaria nº 100/2016

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 099/2016

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 098/2016

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 097/2016

Delega poderes para servidor desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007.

Portaria nº 096/2016

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.

Portaria nº 095/2016

Constitui Comissão Técnica para acompanhamento, análise e instrução do processo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2016.

Portaria nº 094/2016

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro.

Portaria nº 093/2016

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 092/2016

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 091/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 037, de 01.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.03.2016.

Portaria nº 090/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 003, de 18.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.01.2016.

Portaria nº 089/2016

Delega poderes ao servidor efetivo para expedir comunicação de decisões ou despachos, bem como citação ou notificação dos interessados.

Portaria nº 088/2016

Constitui Comissão para elaborar Minuta de Resolução Normativa acerca da Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Vertical no âmbito deste Tribunal.

Portaria nº 087/2016

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 086/2016

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 085/2016

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 084/2016

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 083/2016

Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Portaria nº 082/2016

Constitui Comissão Organizadora do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, representativa do TCE-MT.

Portaria nº 081/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 070, de 05.04.2016, publicada no DOC TCE-MT de 07.04.2016.

Portaria nº 080/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 19.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.01.2016.

Portaria nº 079/2016

Designa Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Ouvidoria Geral deste Tribunal.

Portaria nº 078/2016

Fixa prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015.

Portaria nº 077/2016

Cria a comissão organizadora do V Fórum Municípios & Soluções.

Portaria nº 076/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 075/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 074/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 073/2016

Constitui Comissão Técnica responsável pela análise de concorrência.

Portaria nº 072/2016

Designa servidora para desempenhar as funções de análise de processos judiciais relativos à prestação de contas de partidos políticos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 071/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 070/2016

Constitui Comissão Especial para avaliar a necessidade e a viabilidade, bem como adotar as providências necessárias à realização de concurso público para o cargo de Auditor Público Externo.

Portaria nº 069/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 068/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 067/2016

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 066/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 065/2016

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 064/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 063/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 062/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 061/2016

Designa Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.

Portaria nº 060/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 059/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 058/2016

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 057/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 056/2016

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 055/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 054/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 053/2016

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 052/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 051/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 050/2016

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 049/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 048/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 047/2016

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 046/2016

Designa Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Corregedoria Geral deste Tribunal.

Portaria nº 045/2016

Institui Comissão de apoio às entidades representativas dos Tribunais de Contas e dos seus membros e servidores, nos projetos voltados ao fortalecimento do Sistema de Controle Externo do Brasil, e dá outras providências.

Portaria nº 044/2016

Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Termos de Ajustamento de Gestão das Obras da Copa celebrados com a Secretaria de Estado das Cidades de Mato Grosso.

 

Portaria nº 043/2016

Retifica a Portaria nº 049, de 30.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.05.2015.

Portaria nº 042/2016

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Convênio de nº 01/2014/TCE-MT/UNEMAT/FAESPE.

Portaria nº 041/2016

Retifica a Portaria nº 028, de 23.02.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 26.02.2016.

Portaria nº 040/2016

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 039/2016

Regulamenta a distribuição e o uso das vagas do estacionamento subsolo do Edifício Marechal Rondon do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 038/2016

Designa servidores para compor comissão de acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 037/2016

Constitui a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.

Portaria nº 036/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 035/2016

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 034/2016

Retifica a Portaria nº 011, de 22.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 28.01.2016.

Portaria nº 033/2016

Designa e delega poderes a servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 032/2016

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 031/2016

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação” do Convênio nº 03/2014-TCE-MT/FUFMT.

Portaria nº 030/2016

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico – Controle Externo, Comitê Técnico – Gestão e Qualidade e Comitê Técnico – Gabinetes.

Portaria nº 029/2016

Aprova o cronograma de reuniões de acompanhamento do Plano Estratégico 2016-2021 em 2016.

Portaria nº 028/2016

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para elaborar Relatório de Levantamento e Matriz de Planejamento para realização de auditoria na área da Receita Pública Estadual.

 

Portaria nº 027/2016

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

Portaria nº 026/2016

Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 025/2016

Reestrutura a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 024/2016

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 023/2016

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.

Portaria nº 022/2016

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 021/2016

Retifica a Portaria nº 027, de 09.03.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.03.2015.

Portaria nº 020/2016

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 019/2016

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 018/2016

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 017/2016

Retifica a Portaria nº 11, de 22.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 28.01.2016.

Portaria nº 016/2016

Portaria cancelada.

Portaria nº 015/2016

Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e institui o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.

Portaria nº 014/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 013/2016

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

 

Portaria nº 012/2016

Torna sem efeito, a partir de 01.01.2016, a Portaria n° 133, de 16.10.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 19.10.2015.

Portaria nº 011/2016

Lota os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, abaixo relacionados, a partir de 1º de janeiro de 2016, nos setores conforme relacionados, a partir de 1º de janeiro de 2016.

Portaria nº 010/2016

Dispõe sobre a lotação e a relotação dos servidores no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 009/2016

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 008/2016

Dispõe sobre a transparência e os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais 8.666/93 e 4.320/64 no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Portaria nº 007/2016

Torna sem efeito, a partir de 21.01.2016, a Portaria n° 001, de 04.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.01.2016.

 

Portaria nº 006/2016

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 005/2016

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 004/2016

Torna sem efeito, a partir de 01.01.2016, a Portaria n° 008, de 21.01.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 24.01.2014.

Portaria nº 003/2016

Designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão da Qualidade do TCE e servidores para constituírem a Comissão do Sistema de Gestão da Qualidade dos processos, bem como revoga a Portaria nº 131, de 31.10.2014.

 

Portaria nº 002/2016

Dispõe sobre a suspensão dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 001/2016

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.

2015

Portaria nº 165/2015

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 164/2015

Lota servidora efetiva na Secretaria de Controle Externo da Relatoria do Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Portaria nº 163/2015

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 162/2015

Torna sem efeito a Portaria n° 001, de 02.01.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 09.01.2014.

Portaria nº 161/2015

Define o horário de expediente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o dia 17 de dezembro de 2015.

Portaria nº 160/2015

Torna sem efeito a Portaria n° 001, de 05.01.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 05.01.2015.

Portaria nº 159/2015

Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015.

Portaria nº 158/2015

Delega a servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, deste Tribunal de Contas.

Portaria nº 157/2015

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 156/2015

Revoga a Portaria n° 152, de 19.11.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 24.11.2015.

Portaria nº 155/2015

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 154/2015

Suspende os prazos processuais, no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016.

Portaria nº 153/2015

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 152/2015

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 151/2015

Dispõe sobre o encerramento das atividades no exercício de 2015 e dá outras providências.

Portaria nº 150/2015

Constitui Comissão para levantamento de bens patrimoniais, inventário, avaliações e doações.

Portaria nº 149/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 148/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 147/2015

Concede benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

 

Portaria nº 146/2015

Concede benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

Portaria nº 145/2015

Designa servidores para conduzir as atividades relacionadas à transição entre a atual Gestão 2014/2015 para a gestão referente ao biênio 2016/2017.

 

Portaria nº 144/2015

Aprova, para fins do disposto no artigo 97, § 4°, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.1990, a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2016.

Portaria nº 143/2015

Retifica, em parte, a Portaria n° 015, de 12.02.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 12.02.2015, que constitui Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

Portaria nº 142/2015

Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2015, deste Tribunal e dá outras providências.

Portarias nº 141/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 140/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 139/2015

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 138/2015

Revoga na íntegra a Portaria nº 055/2015.

Portaria nº 137/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 136/2015

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria n° 135_2015 _ CG _ TCE _ MT

Determina a Instauração de Processo Ético.

Portaria nº 134/2015

Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências.

Portaria nº 133/2015

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 132/2015

Concede à servidores deste Tribunal, o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

Portaria nº 131/2015

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 130/2015

Concede à servidora deste Tribunal, 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 59, de 03.12.1999.

Portaria nº 129/2015

Dispõe sobre ordenação de despesas e atos inerentes à gestão de pessoas no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 128/2015

Concede à servidora deste Tribunal, 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 59, de 03.12.1999.

Portaria nº 127/2015

Concede à servidora deste Tribunal, 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 59, de 03.12.1999.

Portaria nº 126/2015

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 125/2015

Transfere o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público.

Portaria nº 124/2015

Concede à servidora deste Tribunal, o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

Portaria nº 123/2015

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 122/2015

Delega à servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 121/2015

Dispõe sobre práticas que possibilitem diminuição do consumo de energia elétrica, de acordo com as exigências da Norma da ABNT NBR ISO 50001:2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

Portaria nº 120/2015

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

 

Portaria nº 119/2015

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 118/2015

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 117/2015

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 116/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 115/2015

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 114/2015/CG/TCE-MT

Determina a Instauração de Processo Ético.

Portaria nº 113/2015

Concede à servidores deste Tribunal, o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

Portaria nº 112/2015

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 111/2015

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 110/2015

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 109/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 108/2015

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 107/2015

Retifica, em parte, a Portaria n° 015, de 12.02.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 12.02.2015.

Portaria nº 106/2015/CG/TCE/MT

Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão de sindicância.

Portaria nº 105/2015

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 104/2015

Concede à servidores deste Tribunal, o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

Portaria nº 103/2015

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 102/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 101/2015

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria Conjunta nº 100/2015

Substitui os membros das Comissões Locais e da Comissão Central Supervisora de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 099/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 098/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 097/2015

Delega a servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, deste Tribunal de Contas.

Portaria nº 096/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 095/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 094/2015

Dispõe sobre o regulamento do Terceiro Concurso de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

Portaria nº 093/2015

Designa servidor para compor, em substituição, a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2008.

Portaria nº 092/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 091/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 090/2015

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos, Convênios e Parcerias.

 

Portaria nº 089/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 088/2015

Concede o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012 a servidor.

 

Portaria nº 087/2015

Concede o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012 a servidores.

Portaria nº 086/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 085/2015

Designa auditores públicos externos para comporem Comissão.

Portaria nº 084/2015/CG/TCE/MT

Institui Comissão de Sindicância com base na Resolução Normativa nº 11/2010.

 

Portaria nºª 083/2015

Designa servidor para Comissão Local de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia.

Portaria nº 082/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 081/2015

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 080/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 079/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 078/2015

Concede o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012 a servidores.

Portaria nº 077/2015

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria Conjunta nº 076/2015

Substitui servidor membro das Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 075/2015

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 074/2015

Reenquadra servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 073/2015

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 072/2015

Designa Auditores Públicos Externos para prestar apoio técnico de auditoria à CPI-RSF.

Portaria nº 071/2015

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 070/2015

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 069/2015

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 068/2015

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 067/2015

Reenquadra servidora efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 066/2015

Reenquadra servidora efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 065/2015

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 064/2015

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 063/2015

Autoriza participação de Auditora Pública Externa em atividades a serem desenvolvidas no Tribunal Administrativo de Moçambique – TA-MZ, em Maputo – Moçambique – África.

Portaria nº 062/2015

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação” do Convênio 03/2014-TCE-MT/FUFMT.

Portaria nº 061/2015

Constitui Comissão com a finalidade de analisar e realizar as alterações necessárias para que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso atenda ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Portaria nº 060/2015

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 059/2015

Retifica a Portaria n° 049, de 30.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.05.2015.

Portaria nº 058/2015

Retifica a Portaria n° 025, de 27.02.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 11.03.2014.

Portaria nº 057/2015

Designa servidores para elaborar projeto com cronograma de todas as fases tendo como base o Projeto TCE/BIS – Boas Ideias e Soluções, instituído pela Portaria n° 098, de 11.09.2009, publicado no DOEMT de 15.09.2009.

Portaria nº 056/2015

Designa servidor como procurador com o fito específico de representar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, junto às Autoridades Certificadoras dentro da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras ICP-Brasil.

 

Portaria nº 055/2015

Determina o levantamento e, se necessário, o desarquivamento de todos os processos referentes às contas anuais de gestão dos poderes legislativos municipais, com trânsito em julgado.

Portaria nº 054/2015

Retifica a Portaria n° 049, de 30.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.05.2015, referente à categoria funcional de Técnico de Controle Público Externo.

Portaria nº 053/2015

Torna sem efeito a Portaria n° 119, de 06.10.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 06.10.14.

Portaria nº 052/2015

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 051/2015

Nomeia servidores para integrarem a Comissão de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Portaria nº 050/2015

Institui Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

 

Portaria nº 049/2015

Enquadra os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 10.182, de 17.11.2014.

Porrtaria nº 048/2015

Altera os artigos 3º e 4º e Anexo I da Portaria n° 54/2014, publicada no Diário Oficial de Contas em 08.05.14 e acrescenta os Anexos II e III.

Portaria nº 047/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 046/2015

Designa servidora efetiva para responder, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 045/2015 - homologada na Sessão Plenária de 23.04.2015

Regulamenta o Programa Democracia Ativa.

Portaria nº 044/2015

Concede o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012 a servidores.

Portaria nº 043/2015

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 042/2015

Revoga a Portaria nº 11/2010.

Portaria nº 041/2015

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e prorroga prazos para o primeiro dia útil.

Portaria nº 040/2015

Institui o Plano de Capacitação Anual 2015, para membros, servidores, fiscalizados e sociedade.

Portaria nº 039/2015

Designa Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 038/2015

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 037/2015

Designa servidor efetivo para responder, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 036/2015

Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado, exercício de 2014.

 

Portaria nº 035/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 034/2015

Designa servidores para integrar Comissão de Auditoria Especial.

Portaria nº 033/2015

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e prorroga prazos.

Portaria nº 032/2015

Formaliza a composição das Câmaras, nos termos dos artigos 30-A, § 5º, e 30-B, da Resolução nº 14/2007.

Portaria nº 031/2015

Concede o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012, a servidores e Membros do TCE-MT.

Portaria nº 030/2015

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 029/2015

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 028/2015

Reconhece como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a OBRA denominada “Juristas do Mundo”, Série Excelência Jurídica, Volume III – 2015.

Portaria nº 027/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 026/2015

Concede licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

Portaria nº 025/2015

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 024/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 023/2015

Designa servidores para constituírem a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.

Portaria nº 022/2015

Constitui Comissão de Autoavaliação do TCE/MT com base no Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMDQATC – promovido pela Atricon.

Portaria nº 021/2015

Constitui comissão para análise de processos com a finalidade de indicar aqueles passíveis de serem destruídos/descartados e os que devem ser definitivamente preservados.

Portaria n° 020/2015

Cria Comissão organizadora do IV Fórum Municípios e Soluções – Saneamento Básico.

Portaria n° 019/2015

Cria Comissão organizadora do III Fórum Municípios e Soluções – Educação.

Portaria n° 018/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria n° 017/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria n° 016/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 015/2015

Constitui Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

Portaria nº 014/2015

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 013/2015

Concede licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

Portaria nº 012/2015

Concede licença, a título de prêmio por assiduidade, não permitida contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

Portaria nº 011/2015

Concede licença, a título de prêmio por assiduidade, não permitida contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

 

Portaria nº 010/2015

Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 009/2015

Designa Conselheiros Substitutos, para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 008/2015

Constitui Comissão com a finalidade de avaliar os certificados de cursos apresentados pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado/MT, para fins de enquadramento de acordo com o artigo 11 da Lei nº 10.182/2014.

Portaria nº 007/2015

Concede licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

Portaria nº 006/2015

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 005/2015

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 004/2015

Torna sem efeito a Portaria n° 150, de 15.12.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 16.12.2014.

Portaria nº 003/2015

Designa Conselheiro para atuar como Coordenador Técnico da Escola Superior de Contas.

Portaria nº 002/2015

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria n° 001/2015

Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Conselheiro, até novo provimento.

2014

Portaria n° 156/2014

Designa Conselheiro Substituto para substituir Conselheiro, no período de férias.

Portaria n° 155/2014

Concede férias ao Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Portaria n° 154/2014

Determina que setores fiquem em estado de plantão, durante o recesso, para eventual necessidade de posse de novo Conselheiro.

Portaria n° 153/2014

Constitui Comissão Local de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria n° 152/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria n° 151/2014

Dispõe sobre o reconhecimento, como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a publicação da obra Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria n° 150/2014

Designa servidora para responder, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 149/2014

Designa servidora para responder, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 148/2014

Acrescenta os incisos XI, XII e XIII ao artigo 2º da Portaria nº 128, de 28.10.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 29.10.14.

Portaria nº 147/2014

Suspende as atividades deste Tribunal de Contas, no dia 08 de dezembro (segunda-feira), em razão do feriado municipal Dia de Nossa Senhora Conceição.

 

Portaria nº 146/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a Conselheiro Substituto deste Tribunal de Contas.

 

Portaria nº 145/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 144/2014

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 143/2014

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT no Escritório de Acompanhamento e Apoio à Melhoria da Gestão do TCE/MT.

Portaria nº 142/2014

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Convênio de nº 01/2014/TCE-MT/UNEMAT/FAESPE.

Portaria nº 141/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 140/2014

Designa servidores para apresentar as regras referentes a implantação do incentivo à aposentadoria dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 139/2014

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 138/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 137/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 136/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 135/2014

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em 21 de novembro de 2014 (sexta-feira).

Portaria nº 134/2014

Revoga a Portaria n° 072, de 03.06.2014, publicada no Diário Oficial de Contas, de 04.06.2014.

Portaria nº 133/2014

Designa servidor para auxiliar nos trabalhos de validação da metodologia de cálculo do passivo dos servidores do Poder Judiciário do Estado, referente às diferenças salariais derivadas da transição da URV para a moeda Real.

Portaria nº 132/2014

Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2015.

Portaria nº 131/2014

Revoga a Portaria nº 022, de 21.02.14 e designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão da Qualidade do TCE e servidores para constituírem a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade dos processos.

Portaria nº 130/2014

Designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão de Energia - SGE do TCE-MT e servidores para constituírem a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.

Portaria nº 129/2014

Divulga o Cadastro de Instrutores Internos deste Tribunal.

 

Portaria nº 128/2014

Institui comissão com a finalidade de debater as propostas de encaminhamento feitas pela SEPLAN e elaborar termo de referência visando a contratação de empresa para realização das pesquisas de satisfação da sociedade, dos fiscalizados e dos servidores.

Portaria nº 127/2014

Designa servidores para compor a Comissão de elaboração do Plano de Capacitação Anual 2015.

Portaria nº 126/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 125/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 124/2014

Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício 2014.

Portaria nº 123/2014

Reconhece como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a OBRA denominada “Os Tribunais de Contas, a Lei Complementar 123/2006 e a redução das desigualdades regionais e sociais”.

Portaria nº 122/2014

Reconhece como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a OBRA denominada “O Lado Pitoresco das Auditorias”.

Portaria nº 121/2014

Reconhece como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a OBRA denominada “Tribunais de Contas – Temas polêmicos na visão de Ministros e Conselheiros Substitutos”.

Portaria nº 120/2014

Designa servidores para compor a Comissão de elaboração do Plano de Capacitação Anual 2015.

Portaria nº 119/2014

Designa servidor efetivo ocupante de cargo em Comissão para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 118/2014

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 117/2014

Retifica a Portaria n° 052, de 06.05.2014, publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT de 07.05.2014.

Portaria nº 116/2014

Designa servidora para atuar como suplente da Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 115/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 114/2014

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 113/2014

Dispõe sobre regulamento do Prêmio de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

Portaria nº 112/2014

Torna público o 2º chamamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, interessados em cadastrar-se como instrutor interno.

Portaria nº 111/2014

Designa Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 110/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 109/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 108/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 107/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 106/2014

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 105/2014

Designa servidores para elaborar projeto e cronograma de todas as fases do Projeto TCE/BIS – Boas Ideias e Soluções.

Portaria nº 104/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

 

Portaria nº 103/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 102/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidores deste Tribunal de Contas.

 

Portaria nº 101/2014

Constitui Comissão para definir e implementar adequações do Sistema Geo-Obras, no âmbito da competência de seus membros.

 

Portaria nº 100/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 099/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidores deste Tribunal de Contas.

Portaria nº 098/2014

Sem efeito.

Portaria nº 097/2014

Designa servidora, ocupante do cargo em comissão de Assistente, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, deste Tribunal, durante o impedimento da titular.

 

Portaria nº 096/2014

Prorroga, em 30 dias, o prazo definido na Portaria n° 055, de 13.05.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 13.05.2014.

Portaria nº 095/2014

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 094/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 093/2014

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 092/2014

Torna sem efeito a Portaria nº 082, de 23.06.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 25.06.14.

Portaria nº 091/2014

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 090/2014

Designa servidora na Comissão Local de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, da Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social.

 

Portaria nº 089/2014

Revoga a Portaria n° 014, de 07.02.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.02.2014.

Portaria nº 088/2014

Divulga horário de funcionamento especial que será observado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo 2014.

Portaria nº 087/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.

Portaria nº 086/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 085/2014

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 084/2014

Divulga horário de funcionamento especial que será observado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia do jogo do Brasil, das quartas de final da Copa do Mundo 2014.

Portaria nº 083/2014

Prorroga o prazo definido na Portaria n° 056, de 13.05.2014, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 13.05.2014.

Portaria nº 082/2014

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro.

 

Portaria nº 081/2014

Torna sem efeito a Portaria nº 007, de 20.01.14, publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT de 23.01.14.

Portaria nº 080/2014

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 079/2014

Prorroga o prazo para a Apreciação das Contas Anuais de Governo, exercício 2013.

Portaria nº 078/2014

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro.

Portaria nº 077/2014

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro.

 

Portaria nº 076/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 075/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 074/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.

Portaria nº 073/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 072/2014

Revoga a Portaria n° 082/2012, de 19.12.2012, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de 15.01.2013

 

Portaria nº 071/2014

Designa servidores para representar este Tribunal na Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Convênio de n° 01/2014/TCE-MT/UNEMAT/FAESPE.

 

Portaria nº 070/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.

Portaria nº 069/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.

Portaria nº 068/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 067/2014

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 066/2014

Designa servidor estável para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 065/2014

Retifica a Portaria n° 041, de 15.04.14, publicada no DOC TCE-MT de 29.05.14.

 

Portaria nº 064/2014

Cria a comissão organizadora do II Fórum Municípios e Soluções.

Portaria nº 063/2014

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 062/2014

Divulga horário de funcionamento especial que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos dias de jogos do Brasil, da primeira fase da Copa do Mundo 2014.

 

Portaria nº 061/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.

Portaria nº 060/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.

Portaria nº 059/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.

Portaria nº 058/2014

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos.

Portaria nº 057/2014

Institui Comissão de Auditoria das Contas Anuais de gestão da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso – SEFAZ/MT – relativas à competência 2014.

Portaria nº 056/2014

Designa servidores para promoverem estudo de viabilidade jurídica e financeira para implantação de incentivo à aposentadoria aos servidores deste Tribunal.

Portaria nº 055/2014

Institui Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos sobre a necessidade, conveniência e viabilidade técnica e financeira de serem procedidas alterações nas Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores deste Tribunal.

 

Portaria nº 054/2014

Normatiza as regras relativas à seleção e aprovação dos artigos científicos a serem publicados na Revista Técnica deste Tribunal.

Portaria nº 053/2014

Altera a Portaria n° 031, de 12.03.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 13.03.14.

Portaria nº 052/2014

Define dias da semana e horário das sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmara.

 

Portaria nº 051/2014

Divulga o Cadastro de Instrutores Internos deste Tribunal.

Portaria nº 050/2014

Convoca Auditor Substituto de Conselheiro para substituir Conselheiro, no período de 25.04.14 a 15.05.14.

Portaria nº 049/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.

Portaria nº 048/2014

Designa membros e servidores para compor o Conselho Editorial da Revista Técnica do TCE/MT.

Portaria nº 047/2014

Altera a Portaria n° 005, de 20.01.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 20.01.14.

Portaria nº 046/2014

Nomeia servidores para integrar a Comissão de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

 

Portaria nº 045/2014

Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Portaria nº 044/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a Conselheiro Substituto deste Tribunal de Contas.

Portaria nº 043/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 042/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 041/2014

Constitui Comissão para levantamento de bens patrimoniais, inventário, avaliações e doações.

Portaria nº 040/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 039/2014

Designa Conselheiro Substituto e Secretaria de Controle Externo para deliberar sobre Termos de Referência.

Portaria nº 038/2014

Declara ponto facultativo dia 07.04.14 (segunda-feira).

Portaria nº 037/2014

Designa servidores para representar este Tribunal no Escritório de Acompanhamento e Apoio à Melhoria da Gestão do TCE/MT.

Portaria nº 036/2014

Designa Conselheiro e servidores para compor Comitê Gestor Interno do Gespública no âmbito deste Tribunal de Contas.

Portaria nº 035/2014

Designa servidores como responsáveis pelos critérios da autoavaliação da gestão pública – Programa Gespública.

Portaria nº 034/2014

Retifica a Portaria n° 119, de 03.12.13, publicada no DOC TCE-MT de 03.12.13.

Portaria nº 033/2014

Designa Conselheiro Substituto como Membro da Rede de Controle e servidores como agentes de integração da Rede de Controle nos Grupos de Trabalho – GT.

 

Portaria nº 032/2014

Inclui o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, na Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo – FIFA – 2014, Portaria n° 014, de 07.03.14, publicada no DOC TCE-MT de 10.02.2014.

 

Portaria nº 031/2014

Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado, exercício de 2013, com apresentação de relatório conclusivo no prazo regimental.

Portaria nº 030/2014

 

Delega ao Coordenador do Núcleo de Certificação e Controle de Sanções poderes para desempenhar as atribuições inerentes aos incisos XXIX e LI do artigo 21, da Resolução Normativa nº 14/2007, deste Tribunal.

Portaria nº 029/2014

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos.

Portaria nº 028/2014

Institui Comissão de apoio às entidades representativas dos Tribunais de Contas e dos seus Membros e servidores, nos projetos voltados ao fortalecimento do Sistema de Controle Externo do Brasil.

Portaria nº 027/2014

Aprova o cronograma de Reunião de acompanhamento do Plano Estratégico 2014.

Portaria nº 026/2014

Institui o uso obrigatório de crachá de identificação no âmbito deste Tribunal.

Portaria nº 025/2014

Reestrutura a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 024/2014

Estabelece o valor da hora-aula a ser praticado nas atividades de docência na Escola Superior de Contas do TCE-MT.

Portaria nº 023/2014

Torna público o chamamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, interessados em cadastrarem-se como instrutores internos.

Portaria nº 022/2014

Designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão da Qualidade do TCE e, servidores para constituírem a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade dos processos.

Portaria nº 021/2014

Designa os Conselheiros Substitutos, para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 020/2014

Formaliza a composição das Câmaras, nos termos do artigo 30-A e 30-B da Resolução 14/2007.

Portaria nº 019/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 018/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 017/2014

Torna sem efeito a Portaria nº 003, de 13.01.14, publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT de 14.01.14.

Portaria nº 016/2014

Constitui Comissão para analisar e validar o Cadastro de Instrutores Internos do Tribunal de Contas.

Portania nº 015/2014

Designa equipe de trabalho para implantação de processo de sistematização da jurisprudência do Tribunal de Contas.

Portaria nº 014/2014

Institui os membros da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo – FIFA – 2014.

Portaria nº 013/2014

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório e a Comissão Central Supervisora.

Portaria nº 012/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 011/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 010/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 009/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 008/2014

Delega competência ao Secretário Geral da Presidência do Tribunal de Contas.

Portaria nº 007/2014

Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

 

Portaria nº 006/2014

Designa Auditor Substituto de Conselheiro para atuar na Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 005/2014

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 004/2014

Divulga os feriados e pontos facultativos que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no corrente ano.

Portaria nº 003/2014

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 002/2014

Designa servidores para assinarem digitalmente o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 001/2014

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.

2013

Portaria nº 129/2013

Lota servidores ocupantes da categoria funcional de Auditor Público Externo, a partir de 02 de janeiro de 2014, na Relatoria do Conselheiro José Carlos Novelli.

 

Portaria nº 128/2013

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com o disposto na Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.

 

Portaria nº 127/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com o disposto na Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.

Portaria nº 126/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora do Tribunal de Contas.

Portaria nº 125/2013

Designa servidor, ocupante do cargo de Auditor Público Externo, para responder pelo cargo em comissão de Subsecretário de Controle Externo, Nível TCDGA-3, deste Tribunal, durante o impedimento do titular, no período de 13.01.14 a 27.01.14.

Portaria nº 124/2013

Convoca Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, no período de 03.01.14 a 01.07.14, nos termos dos artigos 104, “b” do Regimento Interno.

 

 

Portaria nº 123/2013

Lota servidores efetivos deste Tribunal, para desempenharem suas funções na Secretaria de Gestão, a partir de 13 de dezembro de 2013.

Portaria nº 122/2013

Convoca Conselheiro Substituto para substituir Conselheiro, a partir de 16 de dezembro de 2013.

 

Portaria nº 121/2013

Lota servidora efetiva deste Tribunal, para desempenhar suas funções na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 16 de dezembro de 2013.

 

Portaria nº 120/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com o disposto na Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.

Portaria nº 119/2013

Lota servidora, cedida a este Tribunal pelo Ato nº 16.275/2013 (DOEMT de 11.09.13), na Escola Superior de Contas a partir de 03.12.13

Portaria nº 118/2013

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, designados para como membros realizarem auditorias coordenadas – Área Educação/Ensino Médio.

Portaria nº 117/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 116/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 115/2013

Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2014.

 

Portaria nº 114/2013

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto na Portaria nº 095, de 23.09.13, publicada no Diário Oficial de Contas de 25.09.13.

Portaria nº 113/2013

Prorroga por mais 02 (dois) anos o resultado do concurso público para o cargo de Auditor Público Externo.

Portaria nº 112/2013

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 111/2013

Designa servidor, ocupante do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Normas e Desempenho Funcional, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, deste Tribunal, durante o impedimento do titular, em férias regulamentares.

Portaria nº 110/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 109/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 108/2013

Cria as atribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 107/2013

Regulamenta os critérios que serão utilizados na Avaliação de Desempenho com Foco em Competências dos servidores deste Tribunal, ocupantes de cargos efetivos e comissionados.

Portaria nº 106/2013

Designa os líderes das Unidades deste Tribunal, para serem responsáveis pela administração dos Sistemas deste Tribunal.

 

Portaria nº 105/2013

Prorroga até 15.11.2013 o prazo previsto na Portaria nº 056, de 20.05.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 24.05.13.

 

Portaria nº 104/2013

Decreta Luto Oficial por três dias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ary Leite de Campos, ex-Presidente desta Corte.

Portaria nº 103/2013

Suspende o expediente no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no dia 31 de outubro de 2013 a partir das 12:00 horas.

Portaria nº 102/2013

Altera os itens 8 e 9 do artigo 24 da Portaria nº 057 de 21.05.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 24.05.13.

Portaria nº 101/2013

Retifica a composição da Comissão de estudos e projetos de estruturação do quadro de pessoal permanente das unidades instrumentais e de apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria nº 089/2013, no artigo 1º .

Portaria nº 100/2013

Prorroga por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto na Portaria nº 093, de 17.09.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 18.09.13.

Portaria nº 099/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 098/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 097/2013

Retifica a Portaria n° 089, de 03.09.13, publicada no DOE/TCE-MT de 05.09.13.

Portaria nº 096/2013

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 095/2013

Designa servidores para compor Comissão com a finalidade de efetuar recadastramento de todos os Membros e Servidores, ativos e inativos, bem como dos Pensionistas de ex-Conselheiros e ex-Servidores deste Tribunal.

Portaria nº 094/2013

Designa Conselheiro Substituto para presidir a Comissão de Avaliação e Julgamento do Segundo Prêmio de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – deste Tribunal, bem como titulares de unidades discriminados no artigo 19 da Portaria nº 057/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico deste Tribunal de 24.05.13.

 

Portaria nº 093/2013

Prorroga por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto na Portaria nº 078, de 23.07.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 02.08.13.

Portaria nº 092/2013

Designa servidora, ocupante do cargo em comissão de Assessor, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, deste Tribunal, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 091/2013

Designa servidor para cumprir mandado de citação, por três vezes consecutivas em dias e horários diversos, tendo em vista o que consta no Processo nº 17.578 - 1/2010.

Portaria nº 090/2013

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

 

Portaria nº 089/2013

Constitui Comissão, composta por membros e servidores, com a finalidade de realizar estudos e elaborar projetos de estruturação do quadro de pessoal permanente das unidades instrumentais e de apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 088/2013

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT no Escritório de Acompanhamento e Apoio à Melhoria da Gestão do TCE/MT.

Portaria nº 087/2013

Lota servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a partir de 1º de setembro de 2013, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 086/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 085/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 084/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 083/2013

Retifica em parte as Portarias nº 046 e 047, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 02.05.13.

Portaria nº 082/2013

Designa servidores para constituir Comissão responsável pela elaboração de proposta de programação e realização do V Encontro Nacional de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas, a ser realizado no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos dias 03 e 04 de outubro de 2013.

Portaria nº 081/2013

Designa servidores para constituir Comissão Técnica, com a competência de auditar Atos relativos a Tomadas de Contas Ordinária.

Portaria nº 080/2013

Retifica em parte a Portaria nº 057/2013 que dispõe sobre regulamento do Segundo Prêmio de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

Portaria nº 079/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 078/2013

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto na Portaria nº 042, de 18.04.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 19.04.13.

Portaria nº 077/2013

Disponibiliza servidor para desempenhar suas funções no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação Técnica 005/2013.

 

Portaria nº 076/2013

Suspende todas as atividades no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nos dias 18 e 19 de julho de 2013, e prorroga para o primeiro dia útil seguinte os prazos processuais e de remessa de informações que vencerem nas referidas datas.

Portaria nº 075/2013

Retifica a Portaria nº 071, de 01.07.13, publicada no DOE/TCE-MT de 02.07.13.

Portaria nº 074/2013

Designa Servidores para constituírem comissão para realizar levantamento e avaliação dos bens móveis obsoletos e inservíveis ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, verificando a viabilidade de doação para Entidades e Instituições Filantrópicas reconhecidas oficialmente, localizadas no Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 073/2013

Designa Servidores para constituírem comissão para formulação e implantação do Manual de Orientação para a elaboração de Documentos Oficiais do Tribunal de Contas.

Portaria nº 072/2013

Convoca Conselheiro Substituto para substituir Conselheiro.

 

Portaria nº 071/2013

Designa Servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.

 

Portaria nº 070/2013

Dispõe sobre a regulamentação das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso – TCE/MT.

 

Portaria nº 069/2013

Convoca Conselheiro Substituto para substituir Conselheiro.

Portaria nº 068/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 067/2013

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 066/2013

Designa Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sob a Coordenação do Representante da Direção para constituírem comissão sobre o Sistema de Gestão da Qualidade do TCE-MT de acordo com as exigências da ABNT NBR ISSO 9001:2008.

 

Portaria nº 065/2013

Dispõe sobre as diretrizes para implantação da Política Socioambiental do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

 

Portaria nº 064/2013

Sem efeito.

Portaria nº 063/2013

Retifica a Portaria n° 053, de 08.05.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 09.05.13.

Portaria nº 062/2013

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto na Portaria nº 034, de 02.04.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 02.04.13.

Portaria nº 061/2013

Lota servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para desempenharam suas funções no Gabinete da Presidência e na Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal, a partir de 27 de maio de 2013.

Portaria nº 060/2013

Lota servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a partir de 23 de maio de 2013, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 059/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 058/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 057/2013

Regulamenta o Segundo Prêmio de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

* Retificada em parte pela Portaria nº 080/2013.

Portaria nº 056/2013

Designa Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para, até 30/09/2013, promoverem a avaliação do sistema de controle interno dos fiscalizados com base em questões de auditoria formuladas em consonância com as normas e jurisprudência deste Tribunal de Contas.

Portaria nº 055/2013

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 054/2013

Constitui Comissão Técnica Julgadora, encarregada de analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas pelos licitantes no procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 01/2013 do tipo Técnica e Preço - Processo Administrativo nº 13.771- 5/2012.

Portaria nº 053/2013

Designa Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para, em comissão, realizarem auditorias coordenadas – Área Meio Ambiente/Amazônia Legal.

Portaria nº 052/2013

Designa Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para, em comissão, realizarem auditorias coordenadas – Área Educação/Ensino Médio.

Portaria nº 051/2013

Designa Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para, em comissão, elaborarem estudos destinados à implantação de auditoria especial de gestão ambiental no TCE-MT.

 

Portaria nº 050/2013

Prorroga por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto na Portaria nº 044, de 23.04.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 23.04.13.

Portaria nº 049/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 048/2013

Constitui Comissão Técnica para elaborar padrão mínimo de procedimentos de auditoria de obras públicas.

Portaria nº 047/2013

Retifica a Portaria n° 036, de 02.04.13, publicada no DOE/TCE-MT de 02.04.13.

Portaria nº 046/2013

Retifica a Portaria n° 035, de 02.04.13, publicada no DOE/TCE-MT de 02.04.13.

Portaria nº 045/2013

Prorroga por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto na Portaria nº 033, de 19.03.13, para conclusão dos trabalhos da Comissão com fins de realizar estudos sobre os temas: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Portaria nº 044/2013

Constitui Comissão responsável pela elaboração de proposta de programação das festividades em virtude da comemoração do sexagenário deste Tribunal.

Portaria nº 043/2013

Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 042/2013

Constitui Comissão Técnica Especial, com a competência para fiscalizar os cálculos elaborados pela Coordenadoria de Magistrados com relação ao pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

Portaria nº 041/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 040/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 039/2013

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 038/2013

Lota servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ocupantes da categoria funcional de Auditor Público Externo e altera a redação do artigo 4º da Portaria nº 001/2010.

Portaria nº 037/2013

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 036/2013

Designa servidores responsáveis pelos critérios da autoavaliação da gestão pública – Programa Gespública, incumbindo-lhes as atribuições definidas pelo artigo 9º da Resolução Normativa 004/2013.

Portaria nº 035/2013

Designa o Conselheiro Valter Albano da Silva, o Procurador de Contas Alisson Carvalho de Alencar e servidores para compor Comitê, com atribuições definidas pela Resolução Normativa 004/2013.

Portaria nº 034/2013

Constitui Comissão Técnica para adotar todas as providências pertinentes à devida instrução da Tomada de Contas das contratações com sobrepreço realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde.

Portaria nº 033/2013

Designa servidores para compor Comissão com fins de realizar estudos sobre os temas: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Portaria nº 032/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 031/2013

Retifica a Portaria n° 068, de 26.09.12, publicada no DOEMT de 02.10.12.

Portaria nº 030/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 029/2013

Convoca Auditor Substituto de Conselheiro para substituir Conselheiro, por todo o período do seu afastamento.

Portaria nº 028/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 027/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 026/2013

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 025/2013

Designa servidores para constituir Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado, exercício de 2012, com apresentação de relatório conclusivo no prazo regimental.

Portaria nº 024/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 023/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 022/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

 

Portaria nº 021/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 020/2013

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório e a Comissão Central Supervisora de Avaliação de Desempenho.

 

Portaria nº 019/2013

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 018/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10

Portaria nº 017/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 016/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 015/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 014/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 013/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

 

Portaria nº 012/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria n° 010/2013

Designa servidores para desenvolverem atividades relativas ao Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com as exigências da ABNT NBR ISO 9001:2008.

Portaria n° 011/2013

Designa servidores para constituir Comissão Especial para analisar as contas do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MT Saúde.

Portaria n° 009/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria n° 008/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria n° 007/2013

Divulga os feriados, pontos facultativos e recesso que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no corrente ano.

Portaria n° 006/2013

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.

Portaria n° 005/2013

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado/MT.

Portaria n° 004/2013

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria n° 003/2013

Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria n° 002/2013

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria n° 001/2013

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

2012

Portaria n° 082/2012

Designa servidores para realizar Auditoria Especial.

Portaria n° 081/2012

Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria n° 080/2012

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria n° 079/2012

Convoca Auditor Substituto de Conselheiro deste Tribunal, para substituir Conselheiro.

Portaria n° 078/2012

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo o disposto nos artigos 4º, inciso I, e 5º, inciso IV, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.

Portaria n° 077/2012

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidores do Tribunal de Contas.

 

Portaria n° 076/2012

 

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

 

Portaria nº 075/2012

Dispõe sobre a criação de Comissão para avaliar os gestores responsáveis pelas contas anuais do exercício de 2011 a serem agraciados com o “Prêmio Rui Barbosa de Melhores Resultados de Políticas Públicas”.

 

 

Portaria n° 074/2012

Aprova Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2013. 

Publicado no DOEMT e DOE-TCE/MT de 21.11.12.

 

Portaria nº 073/2012

Designa servidores para constituir Comissão com a finalidade de propor à Presidência o conteúdo programático a ser ministrado em curso de pós-graduação, no exercício de 2013, a ser oferecido aos servidores deste Tribunal.

 

Portaria nº 072/2012

 

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado deMato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

 

Portaria nº 071/2012

 

Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício 2012, aplicada aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria nº 070/2012

 

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, aos servidores do Tribunal de Contas, que obtiveram direito à concessão no mês de setembro de 2012.

 

Portaria nº 069/2012

 

Designa servidores para assinarem digitalmente a versão própria do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 475/2012.

 

Portaria nº 068/2012

 

Retificar a Portaria n° 053, de 23.07.12, publicada no DOEMT de 23.07.12, para designar servidores para constituírem Comissão presidida pelo Conselheiro Waldir Júlio Teis.

 

Portaria nº 067/2012

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.

 

Portaria nº 066/2012

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

 

Portaria nº 065/2012

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

 

 

Portaria nº 064/2012

Designa servidores para constituir Comissão de Estudos.

 

Portaria nº 063/2012

Designa a Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, gestão do Conselheiro Corregedor Geral ANTONIO JOAQUIM – biênio 2012-2013, responsável pela administração do Sistema Control-P.

 

Portaria nº 062/2012

Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

 

Portaria nº 061/2012

Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

 

Portaria nº 060/2012

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida sua conversão em pecúnia, ou contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

 

Portaria nº 059/2012

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

 

Portaria nº 058/2012

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalizaçãoe avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.

 

Portaria nº 057/2012

Designa servidores para constituir Comissão TécnicaAuditora.

 

Portaria nº 056/2012

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 055/2012

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 054/2012

Designa servidores para constituírem Comissão com a finalidade de definir quais as Metas que serão utilizadas na Avaliação de Desempenho com Foco em Competência, nas Secretarias de Controle Externo deste Tribunal.

Portaria nº 053/2012

Institui Comissão Técnica de Auditoria Especial do SUS, com atribuição de auditar a Secretaria de Estado de Saúde-MT, Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá-MT e Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande-MT.

Portaria 052/2012

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

Portaria nº 052/2012

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

Portaria nº 051/2012

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida sua conversão em pecúnia, ou contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

Portaria nº 050/2012

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.

Portaria nº 049/2012

Retifica a Portaria n° 045, de 31.05.12, publicada no DOEMT de 04.06.12.

Portaria nº 048/2012

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida sua conversão em pecúnia, ou contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

Portaria nº 047/2012

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 046/2012

Designa servidores como responsáveis pelos critérios do Gespública.

Portaria nº 045/2012

Designa servidores para desenvolverem atividades relativas ao Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com as exigências da ABNT NBR ISO 9001:2008.

Portaria nº 044/2012

Designa os Conselheiros Substitutos para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 043/2012

Formaliza a composição das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado /MT.

Portaria nº 042/2012

Institui o programa “Doador de Vidas”.

Portaria nº 041/2012

Torna sem efeito a Portaria n° 036/2012.

Portaria nº 040/2012

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida sua conversão em pecúnia, ou contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

Portaria nº 039/2012

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 038/2012

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o disposto nos artigos 4º, inciso I, e 5º, inciso II, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.

Portaria nº 037/2012

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o disposto no artigo 20, inciso I, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei n° 9.383/2010.

Portaria nº 036/2012

Convoca a Senhora JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES, Conselheira Substituta deste Tribunal, para desempenhar as funções de Conselheiro, a partir de 04.05.12, nos termos dos artigos 106 e 107 do Regimento Interno.

Portaria nº 035/2012

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.

Portaria nº 034/2012

Designa os Auditores Substitutos de Conselheiro, para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos dos artigos 30-A, § 1º, e 104, inciso III, alínea “a”, ambos da Resolução 14/2007, com as alterações e acréscimos da Resolução 7/2011.

Portaria nº 033/2012

Constitui Comissão para realizar levantamento e avaliação dos bens móveis obsoletos e inservíveis ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, verificando a viabilidade de doação para Entidades e Instituições Filantrópicas reconhecidas oficialmente, localizadas no Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 032/2012

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o disposto nos artigos 4º, inciso I, e 5º, inciso III, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.

Portaria nº 031/2012

Retifica, em parte, a Portaria n° 012, de 15.02.12, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 24.02.12, que reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado/MT.

Portaria nº 030/2012

 Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 029/2012

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida sua conversão em pecúnia, ou contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

Portaria nº 028/2012

Constitui Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 027/2012

Constitui Comissão Permanente de Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 026/2012

Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado, exercício de 2011.

Portaria nº 025/2012

Revoga a Portaria n° 022, de 29.03.12.

Portaria nº 024/2012

Prorroga por mais 20 (vinte) dias úteis, o prazo previsto na Portaria nº 018, de 07.03.12, para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica de Inspeção com a finalidade de fiscalizar a execução do contrato cujo objeto é a duplicação e pavimentação da Rodovia MT 040.

Portaria nº 023/2012

Dispõe sobre a concessão e usufruto de licença-prêmio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 022/2012

Designa servidores para constituírem Comissão Técnica de Inspeção, com a finalidade de verificar in loco a irregularidade apresentada na pista de rolamento da Rodovia MT 370, “Profª. Maria Francisca Martins” - trecho Poconé/Porto Cercado.

* (Revogada pela Portaria 025/2012)

Portaria nº 021/2012

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 020/2012

Convocação de Auditor Substituto de Conselheiro.

Portaria nº 019/2012

Convocação de Auditor Substituto de Conselheiro.

Portaria nº 018/2012

Designa servidores para constituírem Comissão Técnica de Inspeção, com a finalidade de fiscalizar a execução do contrato cujo objeto é a duplicação e pavimentação da Rodovia MT 040.

Portaria nº 017/2012

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 016/2012

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.

Portaria nº 015/2012

Retifica a Portaria n° 004, de 11.01.12, publicada no DOEMT de 30.01.12, para Incluir servidores para comporem a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade pregão, no âmbito do Tribunal de Contas, na função de pregoeiros oficiais.

Portaria nº 014/2012

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 013/2012

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 012/2012

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 011/2012

Retifica a Portaria n° 006, de 24.01.12, publicada no DOEMT de 24.01.12.

Portaria nº 010/2012

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.

Portaria nº 009/2012

Retifica a Portaria n° 006, de 24.01.12, publicada no DOEMT de 24.01.12.

Portaria nº 008/2012

Divulga os feriados e pontos facultativos que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no corrente ano.

Portaria nº 007/2012

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

Portaria nº 006/2012

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.

Portaria nº 005/2012

Suspende as atividades do Tribunal Pleno previstas para o dia 07.02.12.

Portaria nº 004/2012

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Tribunal de Contas.

Portaria nº 003/2012

Designa o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ CARLOS AZEVEDO COSTA PEREIRA para atuar na Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 002/2012

Designa os Auditores Substitutos de Conselheiro para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 001/2012

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 156, de 29.11.11, e dá outras providências.

2011

Portarias 2011

Portarias: 001, 009, 011, 012, 013, 014, 026, 028, 029, 032, 033, 038, 040, 041, 051, 054, 056, 057, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 088, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 100, 101, 102, 103, 111, 112, 113, 114, 115, 126, 129, 130, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 146, 150,  151, 152 e 156.

2010

Portarias 2010

Portarias: 001, 002, 011, 012, 023, 024, 028, 048, 049, 050, 051, 054, 055, 060, 061, 062, 069, 074, 081, 082, 083, 084, 085, 111, 112, 113, 115, 116, 125, 153, 154, 155, 157, 162, 170, 171, 175, 177, 186, 187, 197, 198, 207 e 208.

2009

Portarias 2009

Portarias: 005, 011, 014, 016, 019, 023, 024, 025, 028, 029, 038, 039, 040, 042, 043, 050, 057, 071, 079, 080, 086, 089, 097, 098, 099, 126, 127, 129, 133 e 142.

2008

Portarias 2008

Portarias: 011, 017, 020, 021, 022, 026, 035, 038, 039, 041, 042, 044, 045, 048, 049, 050, 053, 059, 063, 064, 068, 070, 071, 072, 073, 075, 076, 077, 078, 082, 088, 099, 100, 106, 107, 108, 109, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 125, 132, 134, 141, 144, 145 e 146.

2007

Portarias 2007

Portarias: 012, 019, 024, 036, 057, 067, 077, 084, 087, 090, 091, 097, 119, 120, 123, 126, 127, 133, 145, 149, 203, 210, 211, 229, 233 e 234.

2006

Portarias 2006

Portarias 012, 014, 018, 019, 020, 025, 026, 027, 030, 032, 034, 037, 040, 041, 042, 049, 050, 051, 056, 057, 060, 062, 063, 069, 071, 072, 076, 077, 086, 087 e 097.

2005

Portaria nº 017/2005

Suspende os protocolos relativos a adiantamentos, contratos, convênios e congêneres, tanto da esfera estadual quanto da municipal no TCE.

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