2011, Ano de Consolidação

Risodalva de Castro Secretária Geral de Controle Externo do TCE-MT riso@tce.mt.gov.br

O ano de 2011 será muito importante para o TCE-MT. É nele que se consolidarão todos os objetivos e metas do plano estratégico da instituição, definidos para o período de 2005 a 2011. Os avanços obtidos desde a fase inicial de execução do plano até o exercício de 2010 já são facilmente percebidos, especialmente no que diz respeito à garantia da agilidade e qualidade do controle externo.

Em 2011, esse objetivo estratégico continuará sendo a tônica da gestão, que concentrará todo o esforço técnico na realização de ações destinadas a fazer com que o TCE seja reconhecido como instituição em que se prioriza o compromisso com o cidadão, associado à técnica, justiça e coerência em suas decisões.

Atuar de forma ágil é um dos já reconhecidos méritos do TCE. Até o final de 2010, todos os processos relativos a 2009 foram julgados pelo Tribunal Pleno, ao mesmo tempo em que se realizou o acompanhamento dos atos praticados no exercício pelos jurisdicionados, por meio do controle externo concomitante. Essas metas serão mantidas em 2011.

Da mesma forma, será priorizado o julgamento das denúncias e representações previamente ao julgamento das contas anuais correspondentes, bem como serão observados rigorosamente os prazos para o julgamento dos processos relativos a recursos e consultas apresentadas ao TCE.

Para dar suporte a esse objetivo, será concluído o desenvolvimento do Sistema Conex-e, ou Controle Externo Eletrônico, que viabilizará a integração entre os Sistemas de Controle Externo do TCE (APLIC, Geo-Obras e de entidades parceiras) e a emissão informatizada de todos os relatórios de auditoria, pareceres, votos e decisões associados aos processos auditados.

Para a garantia da qualidade, o TCE, além de investir permanentemente na capacitação dos seus quadros técnicos, continuará a valorizar a prática de ações que trazem impacto positivo na vida do cidadão mato-grossense. Assim, será intensificada a avaliação de resultados de políticas públicas, aprimorando o debate sobre as áreas de educação, saúde e transporte e implantando a metodologia nas áreas de segurança e renda.

Grande esforço será direcionado para o controle externo sobre obras públicas, com destaque para aquelas associadas à Copa 2014 e às rodovias municipais e intermunicipais.

Será aprimorado e informatizado o controle externo sobre atos de pessoal (concursos públicos, admissão de pessoal, benefícios previdenciários), avançando inclusive para a auditoria de folha de pagamento.

Paralelamente às ações de fiscalização, serão mantidas as ações de padronização de procedimentos e produtos de controle externo. De outro lado, será intensificada a comunicação com os jurisdicionados, especialmente por meio das ações de capacitação e orientação.

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15/01/2011 - 2011, Ano de Consolidação

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