Procurador de Contas William de Almeida Brito Júnior

Natural de Belo Horizonte/MG
Nascido em 02/10/1979

Formação Profissional

- Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, de 1998/2002
- Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (UFG), de 2005/2007
- Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG), de 2005/2007
- Pós-Graduando em Direto do Estado e Administração Pública com ênfase em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas/Tribunal de Contas de Mato Grosso (FGV/TCE), de 2009/2011 

Atividade Profissional

Advogado, período de 2003/2009
Procurador do Estado de Goiás, período de 2003/2009
Professor Direito Processual Civil na Universidade Federal de Goiás (UFG), em 2006
Professor de cursos preparatórios para concurso, período de 2006/2008
Membro de Corpo Editorial da Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Doutrina, Legislação e Jurisprudência da OAB/GO, período de 2007/2009
Diretor-Secretário da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), período de 2007/2009
Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGCD), em 2008
Aprovado nos concursos públicos para Procurador do Estado de Goiás, Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/MT, TCE/GO, TCM/GO, TCE/RS, TCE/AL e TCE/RR e Professor Substituto de Direito da Universidade Federal de Goiás/UFG

Atuação no TCE/MT

Empossado em 28 de janeiro de 2009
Procurador-geral de Contas - Biênio 2013/2014
Membro da Comissão Uniformizadora de Jurisprudência do TCE/MT

Publicações

• Penhora on line: aspectos polêmicos e sua experiência positiva na execução trabalhista, 2007
• Transparência agora é lei. Jornal "Da Sua Conta". Ano 02. Ed. 16. Junho de 2009. Tribunal de Contas de Mato Grosso.
• Apostila "Medidas Cautelares nos Tribunais de Contas", 2009.
• Comentários às provas de Direito Civil, volumes 3, 4 e 8, em 2006/2007
• O controle de constitucionalidade no Direito Comparado e o papel do Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional - Revista Forense, em 2007
• Cumprimento das sentenças que reconhecem obrigações de pagar quantia certa: análise da Lei - Revista Dialética de Direito Processual, em 2006
• A competência para processar e julgar ação de danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho - Revista Justiça do Trabalho, em 2006
• A súmula 331, item IV, do Tribunal Superior do Trabalho frente à Lei de Licitações e Contratos - Revista Justiça do Trabalho, em 2006
• Aplicação subsidiária do artigo 253, II, CPC no processo do trabalho: uma tentativa de se evitar a escolha do juízo - Revista Justiça do Trabalho, 2006
• Conselho Nacional de Justiça: uma tentativa de se efetivar o controle externo da atividade administrativa do Poder Judiciário - Revista da AGU, em 2004
• Da necessidade de instituição de varas trabalhistas privativas da Fazenda Pública. Brasília - Jornal trabalhista Consulex, em 2006
• A nova competência da Justiça do Trabalho ditada pela Emenda Constitucional n. 45/2004 - Jornal trabalhista Consulex, em 2006
• Apostila de Direito Processual Civil - Execução e Procedimentos Especiais, em 2006
• Apostila de Processo Constitucional. Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais, em 2006
• Apostila de Noções de Direito Processual Civil, em 2007
• Apostila sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, em 2007
• Apostila sobre o Regimento de Custas da Justiça do Estado de Goiás, em 2007
• Apostila de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento, em 2007