:: Tribunal de Contas - MT
Logo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
HOTSITES

Eventos

Navegar por público alvo

Para os Cidadãos Para os Fiscalizados Para o Controle Externo

Localizar

Navegar por categoria

Capacitação Técnica Outros Eventos Gestão Eficaz TCEstudantil Consciência Cidadã - Universidades e outros segmentos EAD Democracia Ativa PDI Consciência Cidadã no PDI Consciência Cidadã - Sociedade Consciência Cidadã nas Escolas de Ensino Médio

Oficina de Demandas da Sociedade - Primavera do Leste - MT

dia 12/07/2017
Agulhon Hotel. Rua Frederico Westfalem, 433, Centro, Primavera do Leste - MT
Conselhos de políticas públicas e os temáticos, Ouvidores, Controladores internos e o Comitê Gestor do PDI nos municípios, Vereadores, Secretários Municipais, Sociedade Civil Organizada, responsáveis pelos Projetos do PDI, CDCEs e Agentes de Saúde.

 

 

_______________________________________________________________________________________

LEGISLAÇÃO

Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública


_____________________________________________________________________________________

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

______________________________________________________________________ 

MAIS INFORMAÇÕES

Telefones: (65) 3613 7675 / 2951
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Secretaria de Articulação Institucional - SAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br