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Consciência Cidadã nas Universidades - Secretaria Municipal de Educação - São José dos Quatro Marcos
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PALESTRA |
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AS TRANSFORMÇÕES E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA |
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Data: |
08 de outubro de 2020 (quinta-feira) |
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Horário: |
Das 14h30 às 16h |
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Plataforma: |
Youtube TCE-MT - TCEMatoGrosso |
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Link: |
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Instituição solicitante: |
Secretaria Municipal de Educação de São José dos Quatro Marcos – MT |
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Público-alvo: |
Diretores, Professores, servidores e instituições das redes estadual, municipal e privada de ensino. |
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Público estimado: |
60 |
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Responsável: |
Emerson Souza Miler |
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Mediadora: |
Cassyra L Vuolo |
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Palestrante: |
Geraldo Grossi Junior |
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LEGISLAÇÃO
Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública
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MAIS INFORMAÇÕES
Telefones: (65) 3613 7675 / 2951
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Secretaria de Articulação Institucional - SAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br
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