Eventos

O Fórum de Gestão Pública em Mato Grosso reuniu profissionais de renome nacional para discutir temas e importantes abordagens do Direito Público, como Direito fundamental à informação, Gestão dos resíduos sólidos, Parcerias na gestão da saúde pública municipal, Controle das políticas públicas, RDC, Nulidades no processo administrativo disciplinar, PPPs, Registro de preços, entre outros. A proposta da Editora Fórum é constituir importante canal de debates, no qual diversos pontos de vista do Direito Público são colocados em pauta, tornando-se um encontro indispensável para o conhecimento e atualização dos profissionais da Gestão Pública.

Programação

9h45 – Abertura oficial
Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Fórum.

10h – Conferência de abertura

Controle das políticas públicas
Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto (MT)
Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

11h – Conferência

Tendências no controle da discricionariedade administrativa
Sérgio Guerra (RJ)
Pós-Doutor em Administração Pública. Doutor e Mestre em Direito. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo. Coordenador Geral do Curso International Business Law (FGV/UCI).

12h – Intervalo para almoço

14h – PAINEL: Desafios para a gestão municipal

Gestão dos resíduos sólidos à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos: desafios e superações
Marcos Paulo Marques Araújo (RJ)
Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (ASJUR/SEA).Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado.

Parcerias na gestão da saúde pública municipal: análise comparativa da atuação de organizações sociais, OSCIPs e outras entidades do terceiro setor
Josenir Teixeira (SP)
Mestre em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e em Direito do Terceiro Setor. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor - IBATS.

16h – Intervalo para café

16h30 às 18h30 – Mini-Curso

Registro de Preços
Edgar Guimarães (PR)
Advogado. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

05 de abril – Sexta-feira

9h – PAINEL: LICITAÇÕES E CONTRATOS

A negociação de condições mais vantajosas no RDC
Rafael Valim (SP)
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Advogado. Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI).

Experiências do controle externo das licitações e contratos regidos pelo RDC
Weder de Oliveira (DF)
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.

Divisão de riscos nos contratos de concessão e PPPs
Cesar Augusto Guimaraes Pereira (PR)
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Advogado.

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel: SERVIDORES PÚBLICOS

Nulidades no processo administrativo disciplinar
Cristiana Fortini (MG)
Controladora-Geral do Município de Belo Horizonte. Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora adjunta da UFMG.

Regime jurídico da advocacia pública: prerrogativas e sujeições
Marcos Vieira Savall (AL)
Diretor de Prerrogativas da Associação Nacional dos Procuradores de Estado(ANAPE).

16h – Intervalo para café

16h30 – Conferência de Encerramento

Influência dos princípios da Teoria Geral do Processo no processo administrativo
Maria Sylvia Zanella di Pietro (SP)
Professora Titular de Direito Administrativo da USP. Ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Ex-Procuradora Jurídica da USP. Advogada.

Perfis constitucionais da Administração Pública
Carlos Ayres Britto (DF)
Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal