Eventos

Projeto TCEstudantil Virtual – 2020 

1 – Informações Gerais:

1.1 Data: 06.10.2020 (terça-feira) – 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno por Videoconferência

Link: https://www.youtube.com/watch?v=fc0QV4LwrLM

1.2 Público Participante: Estudantes do Ensino Médio

1.3 Curso: Curso Profissionalizante - Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos 

1.4 Município Participante: Rondonópolis 

2 – Quantidade de participantes on line prevista (pessoas estimuladas):

• 40 pessoas 

3 – Instituição Participante:

• Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – Rondonópolis/MT Curso Profissionalizante Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos

Gerente da Unidade Operativa: Cézar Romano

Instrutor da Turma que estará com os alunos na sessão plenária virtual: Luciano Rocha Passos

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LEGISLAÇÃO

Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública

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 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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MAIS INFORMAÇÕES

Telefones: (65) 3613 7675 / 2951
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Secretaria de Articulação Institucional - SAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br