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| Procurador do MPC junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira |
A atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização das obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 já surtiram resultados positivos na medida em que houve um razoável avanço no planejamento e nos projetos por parte do Poder Executivo ou órgãos executores, disse o procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, em palestra no V Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, em Cuiabá. Segundo ele, os órgãos de controle passaram a atuar bem antes de as obras começarem, no início de 2009, sob a liderança do TCU, planejando a fiscalização.
Conforme o procurador, embora ainda não seja o ideal, não se pode deixar de registrar que a atuação tempestiva tem gerado resultados. “O controle é indutor da qualidade. O fato de o controle anunciar uma ação já induz postura indutora de qualidade”, atestou. Júlio de Oliveira elencou uma série de providências que já foram tomadas, como protocolo de intenções firmado pelo TCU com os Tribunais de Contasd encarregados de fiscalizar obras relacionados à Copa do Mundo, a criação da rede de informações e controle da Copa, o portal do TCU, a definição de ciclos de planejamento etc. “Recentemente o TCU baixou um acórdão cobrando ações de dois ciclos de planejamento”, acrescentou, observando que isso demonstra que o controle não está parado.
O procurador de contas junto ao TCU ponderou, por outro lado, que as ações executivas para a Copa do Mundo de 2014 apresentam problemas ou indicam riscos, como morosidade nas obras de mobilidade urbana e aeroportos, falta de qualificação do setor turístico. “As obras da obras são gigantescas e vão influenciar a economia do país, a infraestrutura de cidades, o comércio, a prestação de serviços e toda a cadeia econômica de turismo. Estamos falando inicialmente de R$ 23 a 24 bilhões e esse volume de recursos vai crescer quando forem contabilizados outros aspectos como informática”, disse o procurador.