O Tribunal de Contas irá realizar nesta semana duas sessões plenárias para julgar 69 processos relacionados a contas anuais, representações, recursos e consultas, como também 311 atos de aposentadorias, revisões e pensões de servidores públicos estaduais e municipais. Nesta terça-feira, dia 13, acontece a sessão ordinária e na quinta-feira, dia 15, os conselheiros se reúnem em uma extraordinária.
Para terça-feira, está prevista a homologação de medida cautelar envolvendo a Prefeitura de Campo Verde, que volta à pauta após pedido de vista do auditor substituto de conselheiro Luiz Carlos Pereira. Os conselheiros vão deliberar sobre a suspensão do pregão nº 33/2011, realizado pelo Executivo para aquisição de medicamentos e demais itens destinados à área de saúde.
Dos 45 processos em pauta no dia 13, o Pleno irá julgar em definitivo as contas de Gestão do exercício de 2010 de nove prefeituras. Já sobre as contas de Governo, o TCE irá emitir parecer prévio ao Executivo de sete municípios. Dentre eles, Alto Taquari, Aripuanã e Barão de Melgaço. As execuções orçamentárias de 2010 de oito Câmaras de Vereadores também serão analisadas pelos conselheiros, bem como o Regime Próprio de Previdência Social de nove unidades gestoras.
Entre os 334 processos a serem julgados na sessão extraordinária de quinta, estão as contas de 2010 da Secretaria de Estado de Educação, Companhia Matogrossense de Mineração e Assembleia Legislativa do Estado.
Na terça, a sessão ordinária será transmitida ao vivo pelo Portal do Tribunal de Contas – www.tce.mt.gov.br/midia/aovivo – e pela TV Assembleia Legislativa – canal 16 /TV a cabo. Já a transmissão da sessão extraordinária de quinta será somente pelo Portal do TCE.
Na página de internet do Tribunal de Contas também possivel acessar as pautas completas por data, com assunto, nome do interessado e relator do processo. Clique aqui.