O Tribunal de Contas realiza nesta semana duas sessões plenárias para julgar o total de 331 processos, entre contas anuais de 2010, representações internas, denúncias, consultas, recursos e atos de aposentadorias, revisões e pensões.
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18, os conselheiros irão emitir parecer prévio às contas de Governo de seis prefeituras e irão julgar, em definitivo, 14 processos de contas de Gestão.
Também está previsto nesta pauta, a análise da execução orçamentária de seis Câmaras de Vereadores e sete autarquias municipais, dentre elas as contas de 2010 da Agência de Habitação de Cuiabá e do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande.
Na esfera estadual, integram a pauta desta sessão as contas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Fundo de Apoio ao Judiciário e Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia.
Já nesta quinta-feira, dia 20, ocorre a sessão extraordinária do Tribunal de Contas. Além da emissão de parecer prévio sobre cinco contas de Governo e julgamento de oito contas de Gestão envolvendo prefeituras municipais, os conselheiros vão deliberar sobre o exercício financeiro de quatro câmaras de vereadores. Entre elas, a de Várzea Grande e Chapada dos Guimarães.
Relacionadas à Prefeitura de Cuiabá, o Tribunal Pleno vai analisar os atos de gestão das secretarias municipais de Transporte e de Comunicação. As contas da Secretaria de Estado de Saúde, Casa Civil e Junta Comercial também integram a pauta da extraordinária, bem como três processos de representações internas relacionadas à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
As sessões iniciam às 8h30, com transmissão ao vivo pelo Portal do Tribunal (www.tce.mt.gov.br). Os vídeos dos processos podem ser acessados na pauta de julgamento 15 minutos após seu julgamento.
As pautas de julgamentos estão disponíveis no Portal do TCE. Clique aqui.