O TCE-MT orienta o cidadão sobre a sua participação na administração pública. Nesta categoria encontram-se os livros criados para a orientação ao controle social.
O TCE-MT elaborou uma cartilha para orientar os conselhos municipais de todo o Estado sobre a fiscalização dos gastos públicos. Essas orientações foram elaboradas a partir da demanda de conselheiros municipais que acompanharam as sessões por videoconferência do Tribunal Pleno. Surgiram perguntas sobre como os conselhos municipais poderiam fiscalizar os gastos públicos realizados no período da pandemia do coronavírus.
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Formato: Não informado
Ano: 2020
Páginas: 9
O TCEstudantil é realizado por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT. O programa existe há quase duas décadas, onde estudantes visitam a sede da Corte de Contas e conhecem as funções constitucionais do órgão de controle. Esse folder é entregue aos estudantes assim que chegam ao TCE-MT para participar do programa TCEstudantil.
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Formato: Não informado
Ano: Não informado
Páginas: Não informado
O Programa Consciência Cidadã tem o objetivo de despertar o sentimento de cidadania na sociedade, facilitando o diálogo entre a sociedade e o controle externo. Além disso, o programa estimular a sociedade a exercer o controle social, fiscalizando a aplicação dos recursos e cobrando qualidade na prestação dos serviços públicos. Além disso, os cidadãos têm oportunidade de conhecer as ferramentas disponíveis para acessar informações úteis ao acompanhamento das políticas públicas de sua cidade, seu estado, e seu país.
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Formato: Não informado
Editora: PubliContas (ISBN: Não informado)
Ano: Não informado
Páginas: Não informado
Por mais de uma década, esta obra lista as perguntas feitas pelos cidadãos ao Tribunal de Contas de Mato Grosso em palestras, encontros e diálogos com a sociedade. É uma publicação idealizada para facilitar a busca e consulta dos usuários quanto ao entendimento sobre a gestão dos recursos públicos, melhorando a qualidade do exercício da cidadania e do controle social. As questões estão listadas por assunto para facilitar a pesquisa. Acesse e tire suas dúvidas.
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Formato: 21 x 27,9cm
Editora: PubliContas (ISBN: 978-85-7157-016-0)
Ano: 2019
Páginas: 80
O Glossário do Cidadão chega à 5ª edição com 200 verbetes onde pode-se pesquisar, em ordem alfabética, as designações de termos técnicos utilizados pelo Tribunal de Contas no cotidiano. Nele, o leitor pode encontrar o significado de palavras como: Auditoria; Glosa; Idoneidade; entre outras.
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Formato: 21x29,7 cm
Editora: PubliContas (ISBN: 978-85-7157-013-9)
Ano: 2019
Páginas: 38
A nova edição da Carta de Serviços ao Usuário atende as diretrizes e os princípios estabelecidos pela Lei nº 13.460/2017. Com o objetivo de divulgar os serviços oferecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ao público, a obra disponibiliza os canais de acesso, prazos e horários de atendimento.
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Formato: 21 cm x 29,7 cm
Editora: PubliContas (ISBN: -)
Ano: 2019
Páginas: 28
Este livro traz o diagnóstico da atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no Estado de Mato Grosso, realizado em parceria com TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A pesquisa, aplicada aos conselheiros de políticas públicas dos 40 maiores municípios mato-grossenses, apresenta um extrato apurado sobre a performance dos Conselhos após as ações de estimulo do TCE-MT, por meio das oficinas do Projeto 2 do PDI, com foco na identificação das demandas da sociedade em relação às políticas públicas.
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Formato: 128p. ; 15,8x22
Editora: PubliContas (ISBN: 978-85-98587-80-6)
Ano: 2017
Páginas: 128
Esta história em quadrinhos, criada há 13 anos, foi desenvolvida com o objetivo de estimular os estudantes sobre os valores fundamentais para o exercício da cidadania e do controle social. O TCE de Mato Grosso já distribuiu mais de 100.000 exemplares desta historinha para estudantes em todo o Estado. Além disso, a obra esclarece, de forma didática, o funcionamento do Tribunal de Contas.
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Formato: 15x21cm
Editora: PubliContas (ISBN: 978-85-98587-63-9)
Ano: 2016
Páginas: 32