PubliContas / Boletins Informativos

Boletim Segecex - N° 01/2024

O Boletim da Secretaria-Geral de Controle Externo é confeccionado a partir de trabalho de intensa pesquisa, catalogação e produção de conhecimento referentes a assuntos estratégicos ao controle da administração pública.

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• Boletim Segecex - 01 2024.pdf

Formato: 21 x 29,7 cm
Editora: Publicontas (ISBN: Não informado)
Ano: 2024
Páginas: 22

Boletim Informativo Dano ao Erário

O Boletim Informativo Dano ao Erário consolida um conjunto de dezenove boletins que tratam de aspectos essenciais ao tema dano ao erário, sob a forma de decisões paradigmáticas emanadas por Tribunais Superiores e pelo próprio TCE-MT

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• Boletim Informativo Dano ao Erário - Ano 1 - nº 01 - agosto de 2022

Formato: 21 x 29,7 cm
Editora: PubliContas (ISBN: Não informado)
Ano: 2022
Páginas: 17

Boletim Informativo do Comitê de Saúde

O Boletim Informativo do Comitê de Saúde do TCE-MT consolida um conjunto de dezenove boletins que tratam de aspectos essenciais à boa e regular execução de políticas públicas de saúde, sob a forma de decisões paradigmáticas emanadas por Tribunais Superiores e pelo próprio TCE MT, via estudos técnicos

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Formato: 21 x 29,7 cm
Editora: PubliContas (ISBN: 978-65-995734-2-2)
Ano: 2022
Páginas: 21

Boletim Informativo Comitê Ambiental - Ano 1 - n° 01 - Maio/Junho de 2022

O Boletim Informativo do Comitê Ambiental do TCE-MT consolida um conjunto de dezenas de boletins que tratam da temática ambiental no contexto do ordenamento jurídico brasileiro, soba a forma de decisões emanadas pelos Tribunais superiores nacionais e de resoluções expedidas pela Organização das Nações Unidas (ONU)

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• BCA 01_MAI_JUN2022

Formato: 21 x 29,7 cm
Editora: PubliContas (ISBN: 978-65-995734-3-9-1)
Ano: 2022
Páginas: 22

Boletim Informativo da Segecex - Ano 1 - n° 01 - Janeiro/Março de 2022

O Boletim Informativo da Secretaria Geral de Controle Externo é confeccionado a partir de trabalho de intensa pesquisa, catalogação e produção de conhecimento referentes a assuntos estratégicos ao controle da Administração Pública.

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• Boletim Informativo da Segecex - Ano 1 - nº 01 - janeiro a março de 2022

Formato: 21 x 29,7 cm
Editora: PubliContas (ISBN: 978-65-995734-3-9)
Ano: 2022
Páginas: 38

Boletim Informativo da Serur - Ano 1 - nº 02 - agosto a outubro de 2021

O Boletim Informativo Jurídico da Secretaria de Recursos (Serur) divulga enunciados de jurisprudência sobre a temática processual aplicável no âmbito do TCE/MT, concebido para ser veiculado de forma simplificada/

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• boletim_juridico_serur_2_edicao_publicontas.pdf

Formato: 21 x 29,7 cm
Editora: PubliContas (ISBN: 978-65-995734-2-2)
Ano: 2021
Páginas: 28

Boletim Informativo da Serur - Ano 1 - nº 01 - Maio/Julho de 2021

O Boletim Informativo Jurídico da Secretaria de Recursos (Serur) divulga enunciados de jurisprudência sobre a temática processual aplicável no âmbito do TCE/MT.

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• Boletim Informativo da Serur - Ano 1 - nº 01 - Maio a Agosto de 2021

Formato: 21 x 29,7 cm
Editora: PubliContas (ISBN: 978-65-995734-2-2)
Ano: 2021
Páginas: 36