Analise das contas anuais pelo TCE totalizam 124 prefeituras
09/12/2003 08:14
Em uma das sessões ordinárias mais longas desse ano, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso apreciou nessa terça-feira, as contas anuais de sete prefeituras municipais. As contas de Vila Rica, Poxoréo, Santo Antônio do Leste, Alto Garças e Guarantã do Norte receberam pareceres prévios favoráveis com ressalvas; Alto Taquari e Nova Marilândia receberam pareceres favoráveis.
Com isso, subiu para 124 o número de prefeituras com os balanços anuais apreciados pelo TCE, sendo que 29 receberam pareceres prévios favoráveis, 79 favoráveis com ressalvas e 16 pareceres contrários.
A maior expectativa da sessão de ontem, era a decisão que o Pleno tomaria a respeito das contas de Cuiabá e Várzea Grande. Entretanto, os administradores desses dois municípios terão que aguardar pelo menos até a sessão de terça-feira da próxima semana para conhecer o resultado da análise das suas contas.
A prestação de contas de Várzea Grande, relatada pelo conselheiro Antônio Joaquim, teve um segundo pedido de vistas. O primeiro foi do representante do Ministério Público junto ao TCE, procurador José Eduardo Faria e o segundo foi feito pelo conselheiro Ubiratan Spinelli. O voto do relator é pela emissão de parecer prévio contrário, mas faltam os votos de cinco conselheiros, já que o presidente só vota para desempate.
O processo da Prefeitura de Cuiabá tem como relator o conselheiro Ubiratan Spinelli, que na sessão chegou a ler o relatório técnico, mas antes de proferir seu voto foi apresentado pedido de vistas do procurador José Eduardo Farias.
Para a sessão extraordinária desta quarta-feira,10, serão analisadas os balanços dos seguintes municípios: Água Boa, Sinop, Guiratinga e Alto da Boa Vista.