Análise de contas de prefeituras está em ritmo acelerado

Com pouco mais de um mês para o encerramento da análise de contas de prefeituras referentes ao ano de 2002, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso já apreciou 79 prefeituras, das 139 existentes. Em comparação ao mesmo período do ano passado, os números correspondem a 18 municípios a mais.
Permanecendo com esse ritmo acelerado, o Tribunal Pleno irá encerrar os trabalhos de apreciação antes do prazo constitucional dia 31 de dezembro. A idéia, conforme o presidente do TCE, conselheiro Branco de Barros, é concluir todas as prefeituras até 19 de dezembro. Para isso, estão sendo realizadas sessões todas as terças e quartas-feiras e, se necessário, outras serão convocadas.
Para a próxima semana, consta da pauta de julgamento do Pleno os balanços anuais de 11 prefeituras. Na sessão ordinária, de terça-feira (18), sete municípios vão ser analisados e na sessão extraordinária, na quarta-feira (19), mais quatro. Ainda, na ocasião, o Tribunal Pleno irá julgar fundos de pensões, convênios, aposentadorias e balanços anuais de câmaras municipais.
Na terça-feira (18), serão analisadas as contas de Nova Olímpia, que tem como relator o conselheiro Ary Leite de Campos; Planalto da Serra, do conselheiro Júlio Campos; Novo São Joaquim e Poconé, do conselheiro Ubiratan Spinelli; Nova Brasilândia, do conselheiro José Carlos Novelli; Rondonópolis e Diamantino, de relatoria do conselheiro Valter Albano.
No dia seguinte, a primeira prefeitura a ter sua conta analisada pelo Pleno do Tribunal, será Confresa, cujo relator é o conselheiro Valter Albano, e na seqüência, a cidade de Novo Horizonte do Norte, do conselheiro Júlio Campos. Os dois últimos balanços, Reserva do Cabaçal e Cotriguaçu, são de relatoria do conselheiro Ary Leite de Campos.
Até o momento, das 79 prefeituras, 20 delas receberam pareceres prévios favoráveis, 45 favoráveis com ressalvas e 14 contrários (veja relação abaixo).
Cabe ressaltar que o Tribunal de Contas somente realiza a análise prévia dos balanços, com emissão de parecer estritamente técnico. O julgamento das contas é de responsabilidade das Câmaras Municipais, que podem acatar ou não o parecer do Tribunal, e, caso a decisão seja contrária, o fato é encaminhado ao Ministério Público Estadual para conhecimento.

RESULTADO PREFEITURA CONTRÁRIA ¿ 2002

1 - Alto Paraguai
2 ¿ Araguainha
3 - Arenápolis
4 - Bom Jesus do Araguaia
5 ¿ Cocalinho
6 - Gaúcha do Norte
7 ¿ Indiavaí
8 - Jauru
9 ¿ Juscimeira
10 - Ponte Branca
11 - Porto Alegre do Norte
12 ¿ Ribeirãozinho
13 ¿ Rondolândia
14 - Torixoreu