:: Tribunal de Contas - MT

Aposentadorias e pensões aprovadas em sessão plenária do dia 11/04/2006

12/04/2006 07:25

GENIZE SILVA PONTES - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Assistente Social, Nível NS, Padrão ¿O¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

LENITA DE SOUZA FIGUEIREDO - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Símbolo MP-SAA, Nível ¿VII-A¿, Ato da procuradoria Geral de Justiça. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

EDA LUCIA SEBEN MARQUEZINI - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Professor, Classe ¿C¿, Nível ¿08¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

SOUZENI RODRIGUES DE ALENCAR - Aposentadoria Voluntária, estável na categoria funcional de Apoio Administrativo Educacional, Classe ¿B¿, nível ¿09¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

BENEDITO FIRMO DOS SANTOS - Aposentadoria Voluntária, estável no cargo de Vigilante, Padrão ¿L¿, Nível ¿II¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

ANTONIA MARTIMINIANA DA CONCEIÇÃO - Aposentadoria Voluntária, efetiva na categoria funcional de Merendeira, padrão ¿E¿, Nível ¿III¿, Ato GP, da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

OLGA CARVALHO DUARTE DA SILVA - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Professor, Classe ¿C¿, nível ¿09¿, habilitação: Mag. Mat. Ped. 2º Grau, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

ERÁCLITO NERIS SANTANA - Aposentadoria compulsória, efetivo no cargo de Agente de Administração Pública, Nível ¿10¿, Classe ¿A¿, Portaria do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Poxoréu. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

MIRALVA FELIX DE SOUZA - Aposentadoria por invalidez, efetiva no cargo de Zelador, Portaria do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Marcelândia. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

MAMED DA SILVA - Aposentadoria por invalidez, efetivo na categoria funcional de Porteiro, Referência ¿05¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

APARECIDO LUCIO - Aposentadoria por invalidez, efetivo no cargo de Braçal, Símbolo ¿CE¿, nível ¿04¿, Portaria do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Marcelândia. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

IZABEL FERRAZ DE OLIVEIRA - Aposentadoria por invalidez, estável na categoria funcional de Assistente de Administração, Referência ¿28¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

MARIA NILZA DE SOUZA CARVALHO - Aposentadoria por invalidez, efetiva no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Nível ¿IV¿, Padrão ¿G¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

IRACEMA CASTILHO DE SOUZA - Aposentadoria por invalidez, estável na categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais I, Referência ¿03¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

JOSÉ PATEIS VIEIRA - Reforma, Cabo PM, Classe ¿C¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS - Reserva remunerada, Cabo PM, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

ERASMO MANESCO - Reforma ¿ex officio¿, Soldado ¿ PM, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

RAIMUNDA ROSA DO NASCIMENTO SILVA - Pensão, Portaria do Fundo Municipal de Previdência Social. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

CLARINDA LEITE DE MAGALHÃES - Pensão, Portaria do Instituto Municipal de previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

LINEI ALVES DOS SANTOS - Pensão, do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Públicos de Várzea Grande. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

ANIR JOSÉ DE FREITAS BEZERRA - Anulação de ato de reserva remunerada, 3º SGT QPPM, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli.

CASSEMIRO GONÇALVES FERNANDES - Aposentadoria Voluntária, efetivo no cargo de Vigia, Referência QC-05, Portaria do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sinop. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

ALMERINDO JOSÉ SILVA COSTA - Aposentadoria Voluntária, efetivo no cargo de Delegado de polícia, Classe Especial, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

EUCLIDES DE CASTRO - Aposentadoria Voluntária, efetivo no cargo de Agente de Vigilância, nível ¿II¿, Referência ¿D¿, Classe ¿A¿, Portaria do Instituto Municipal de previdência Social dos Servidores de Rondonópolis. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

NILZA ALVES DO ROSÁRIO - Aposentadoria Voluntária, estável na categoria funcional de Apoio Administrativo Educacional, Classe ¿B¿, Nível ¿09¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

MARIA AMÉLIA DOURADO DE MATOS - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Professor, Classe ¿C¿, nível ¿09¿, habilitação: Magistério Mat. Ped. 2º Grau, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim

AMÉRICO CAETANO - Aposentadoria Voluntária, estável no cargo de Auxiliar de Mecânico, Nível ¿II¿, Classe ¿G¿, Portaria do Instituto Municipal dos Servidores Sociais de Cáceres. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

CIRO LEITE PINHEIRO - Aposentadoria Voluntária, no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe ¿D¿, Referência ¿MD4¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

JULIETA FIGUEIREDO DO ESPÍRITO SANTO - Aposentadoria Voluntária, estável na categoria funcional de Merendeira, Referência ¿10¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

IVA ALVES DA SILVA - Aposentadoria Voluntária, estável no cargo de Auxiliar de Serviços, Nível II, Padrão L, Ato GP. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

MARIA BONFIM DE SOUSA - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Professor, Classe ¿B¿, Nível ¿07¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

JOANA BATISTA DE FIGUEIREDO LIMA - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Oficial Administrativo I, Padrão ¿J¿, Nível ¿VI¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

OLINDA MARIA MUNIZ - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Professor, Classe ¿B¿, Nível ¿09¿, habilitação: História, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

EUCLIDES DE CASTRO - Aposentadoria Voluntária, cargo de Agente de Vigilância, Nível II, Referência ¿D¿, Classe ¿A¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

ALMERINDO JOSÉ SILVA COSTA - Aposentadoria Voluntária, efetivo no cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

DALIBERTO FERREIRA DA COSTA - Aposentadoria compulsória, estável no cargo de Agente de Segurança, Símbolo CEFI, Nível ¿8¿, Classe ¿C¿, Portaria do Instituto Municipal de previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

WILSON FERREIRA DE MELO - Aposentadoria por invalidez, estável no cargo de Auxiliar Operacional, Nível I, Padrão L, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

AGOSTINHA LEONCIA PEREIRA - Aposentadoria por invalidez, estável no cargo de Auxiliar de Serviços, Nível ¿II¿, padrão ¿L¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

NEIDE ARRUDA FAVA - Aposentadoria por Invalidez,efetiva no cargo de Professora IV, Referência ¿E¿, Nível ¿PIV¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

TEREZINHA BROCCO - Aposentadoria por invalidez, estável na categoria funcional de Agente Escolar, Referência 11, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

APARECIDA IVETE CLEMENTE BRAGA - Aposentadoria por invalidez, efetiva no cargo de Professor, Classe ¿A¿, Nível ¿06¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

JORGE CORREA BARROS - Aposentadoria por invalidez, efetivo no cargo de Cir. Traumatologia Bucomaxilo-facial, Nível Superior II, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

VILMA MARIA IZABEL VINHA BITAR - Retificação do ato aposentatório. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

ZULEICA ALEXANDRINA RIBEIRO - Pensão, Portaria da Secretaria de Estado de Administração. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

LUCIANA ELISA FRANCISCO PEREIRA - Pensão, Portaria do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Poxoréo. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

MARIA IRENE CALDA MACHADO - Pensão, Portaria do Fundo Municipal de Previdência Social. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

LÚCIA PAULA COELHO - Pensão, Portaria do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

ANTÔNIO GUIMARÃES MELO - Pensão, Ato do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

JOSEANI MENDES FERREIRA - Pensão, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

DIOLINA ROSA DO NASCIMENTO - Pensão, Portaria do Fundo Municipal de Previdência Social. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

DERALDINA BARRETO DOS SANTOS - Pensão, Portaria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis. Relator: Conselheiro Antonio Joaquim.

RAMIRO LEMES - Aposentadoria Voluntária, efetivo no cargo de Vigia, Referência ¿CE-02¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sinop. Relator: Conselheiro Valter Albano.

MARCELINA PINHO DA CRUZ - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Merendeira, Nível ¿III¿, padrão ¿I¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Valter Albano.

IVA FRANCISCA CRUZ - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Professor, Nível ¿PIII¿, Padrão ¿E¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Valter Albano.

DALVA MARIA RIBEIRO - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Professor, Classe ¿C¿, Nível ¿09¿, habilitação: Educação Física, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

TEREZINHA COIMBRA DE FARIAS - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Professor, Padrão¿B¿, Nível ¿PIV¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Valter Albano.

GILSON DE MOURA NUNES - Aposentadoria Voluntária, estável na categoria funcional de Assistente Administrativo de Defesa Agropecuária, Classe ¿B¿, Nível ¿08¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

ANTÔNIA PEREIRA DOS ANJOS RIBEIRO - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Professor, Classe ¿B¿, Nível ¿10¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

AGRICOLA BORGES BARROS - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Professor, Classe ¿C¿, Nível ¿10¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

MARIA HELENA DA SILVA CAMPOS - Aposentadoria por invalidez, estável no cargo de Professor I, Classe ¿E¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Valter Albano.

DEMIA YOLANDA PARRA - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de professor, Classe ¿C¿, Nível ¿09¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

ALTAMIRA MATOS DOS SANTOS - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Portaria da Prefeitura Municipal de Barra do Garças. Relator: Conselheiro Valter Albano.

ANITA RIBEIRO TAQUES - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Assistente Social, padrão ¿F¿, nível NS, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Valter Albano.

SALETE MARIA POTRICH - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Professor, Classe ¿B¿, Nível ¿05¿, habilitação: Magistério, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

ROSAMIR DORILEO FERMINO - Aposentadoria Voluntária, efetiva na categoria funcional de Especialista em Educação, Classe ¿F¿, Nível ¿06¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

HOZANA SOARES EUGENIO - Aposentadoria Voluntária, estável na categoria funcional de Apoio Administrativo Educacional, Classe ¿B¿, nível ¿10¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

AURILIA LUIZA DE SOUZA - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Técnico em Manutenção e Infra-Estrutura, Nível TMIE 1, Classe ¿D¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Valter Albano.

MARIA DA GLÓRIA COSTA - Aposentadoria Voluntária, estável na categoria funcional de Apoio Administrativo Educacional, Classe ¿B¿, Nível ¿09¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

ANTONIA BUENO DE ALMEIDA - Aposentadoria voluntária, estável na categoria funcional de Apoio Administrativo Educacional, Classe ¿A¿, Nível ¿10¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

PORCINO DIAS - Aposentadoria Voluntária, estável no cargo de Motorista, Nível ¿I¿, Padrão ¿M¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Valter Albano.

MARIA RIBEIRO DA CUNHA - Aposentadoria Voluntária, estável na categoria funcional de Apoio Administrativo Educacional, Classe ¿B¿, Nível ¿10¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

JOSÉ MENDES GARCIA - Aposentadoria compulsória, efetivo no cargo de Motorista, Nível ¿IV¿, padrão ¿G¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Valter Albano.

GONÇALO DE BARROS - Aposentadoria por invalidez, efetivo no cargo de Agente Administrativo, Nível Médio, Ato do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande. Relator: Conselheiro Valter Albano.

MIRACY PEIXOTO DA SILVA - Aposentadoria por invalidez, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços, Nível ¿III¿, Padrão ¿I¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Valter Albano.

FRANCISCO CRISPIM DE SOUZA - Aposentadoria por invalidez, efetivo no cargo de operário, Referência ¿3¿, Nível 3.1¿, Portaria do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Campo Verde. Relator: Conselheiro Valter Albano.

DILSA SILVA BARBOSA - Aposentadoria por invalidez, estável na categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais I, Referencia ¿03¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

OLENDINA MARIA DE FREITAS - Aposentadoria por invalidez, estável na categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais I, Referência ¿03¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

JOÃO RAMÃO SCAPOLATEMPO - Reforma, 2º Sargento PM, Ato Governamenta. Relator: Conselheiro Valter Albano.

ANTÔNIO GOMES DA SILVA - Reserva Remunerada, Cabo PM, Ato governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

OLIVEIRA SANCORÉ - Reserva Remunerada, Cabo PM, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Valter Albano.

NEY ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA - Retificação de Reserva Remunerada. Relator: Conselheiro Valter Albano.

AFONSO DELGADO DA SILVA - Pensão, Ato do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande. Relator: Conselheiro Valter Albano.

LEOZINA GOMES BONFIM - Pensão, Portaria do Fundo Municipal de previdência Social dos Servidores Públicos do Município de lucas do Rio Verde. Relator: Conselheiro Valter Albano.

APARECIDA PLÁCIDA DE FRANÇA - Pensão, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Valter Albano.

MARCIA REGINA VAZ CIVIDINI - Pensão, Portaria do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Campo Verde. Relator: Conselheiro Valter Albano.

MARIA LUNA DE ALBUQUERQUE - Aposentadoria voluntária, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, Referência Lei nº 2.648/2004, Ato do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande. Relator: Conselheiro Júlio Campos.

ISAURA EVANGELISTA RODRIGUES BISPO - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços, Nível ¿II¿, padrão ¿L¿, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Júlio Campos.

ANA DA SILVA FIGUEIREDO - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo de Professor, padrão ¿D¿, Nível P-III, Portaria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá. Relator: Conselheiro Júlio Campos.

AMILTE ARMSTRONG HAENISCH - Aposentadoria voluntária, cargo de Agente de Serviço ¿ símbolo PJSG, Referência 11, Ato. Relator: Conselheiro Júlio Campos.

MARIA ODETE COLTRI MARCANTONIO - Aposentadoria Voluntária, efetiva no cargo Professor, Classe ¿B¿, Nível ¿08¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Júlio Campos.

FRANCISCO MARTINIANO DE ALMEIDA LARA - Aposentadoria Voluntária, efetivo no cargo de Vigilante, Nível ¿II¿, Padrão ¿H¿, Ato GP da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Relator: Conselheiro Júlio Campos.

ROSÂNGELA CECÍLIA DO ESPÍRITO SANTO - Aposentadoria por invalidez, estável na categoria funcional de Agente de Área Instrumental do Governo, Classe ¿A¿, Nível ¿07¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Júlio Campos.

MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS - Aposentadoria por invalidez, estável na categoria funcional de Assistente Administrativo, Referência ¿26¿, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Júlio Campos.

JURANDYR ALVES DA CUNHA - Aposentadoria por invalidez, efetivo no cargo de Professor, Classe ¿C¿, Nível ¿09¿, habilitação: Estudos Sociais, Ato Governamental. Relator: Conselheiro Júlio Campos.

OLGA GOBBIS DE ARAÚJO - Pensão, Portaria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis. Relator: Conselheiro Júlio Campos.

ALMERINDA SANTOS SILVA - Pensão, Portaria do Fundo Municipal de previdência Social. Relator: Conselheiro Júlio Campos.