Contas anuais de 15 prefeituras vão ser analisadas pelo TCE nesta semana. Várzea-Grande e Cuiabá estão na pauta desta terça, 9.
09/12/2003 07:21
Quinze prefeituras terão suas contas apreciadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, durante sessão ordinária nesta terça-feira (09) e extraordinária, na quarta-feira (10).
Na sessão de hoje, serão apreciadas as contas de Várzea Grande e Cuiabá, sendo que a primeira teve pedido de vista solicitado pelo procurador José Eduardo Faria, durante a sessão do último dia 25/11, por isso volta a ser analisada nesta terça-feira (9), o relator é o conselheiro Antônio Joaquim. Já Cuiabá entra pela primeira vez na pauta do Pleno e terá como relator o conselheiro Ubiratan Spinelli.
Ainda na ocasião, serão analisadas as contas dos municípios de Vila Rica e Rosário Oeste, do conselheiro Ary Leite de Campos; Vila Bela da Santíssima Trindade, Alto Garças e Guarantã do Norte, do conselheiro Júlio Campos; Alto Taquari e Nova Marilândia, do conselheiro Ubiratan Spinelli; Santo Antônio do Leste, de relatoria do conselheiro Antônio Joaquim; e Poxoréo do conselheiro José Carlos Novelli.
Na sessão extraordinária de amanhã, serão analisadas as contas dos municípios de Água Boa, Sinop, Guiratinga e Alto da Boa Vista.
Até o momento, das 117 prefeituras, 27 delas receberam pareceres prévios favoráveis, 74 favoráveis com ressalvas e 16 contrários. Cabe ressaltar que o TCE somente realiza a análise prévia dos balanços, com emissão de parecer estritamente técnico. O julgamento das contas é de responsabilidade das Câmaras Municipais, que podem acatar ou não o parecer do Tribunal, e, caso a decisão seja contrária, o fato é encaminhado ao Ministério Público Estadual para conhecimento.