:: Tribunal de Contas - MT

Contas das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande vão a Plenário nesta terça, 09/12

05/12/2008 00:00

O Tribunal de Contas de Mato Grosso votará na próxima terça-feira, 09 de dezembro, os balanços anuais do exercício financeiro de 2007 das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Os processos serão relatados pelos conselheiros Valter Albano e Humberto Bosaipo, respectivamente. As contas do Executivo de Araguainha, Ponte Branca e Santo Antonio do Leverger também deverão ser apreciados na mesma sessão ordinária.

De Cuiabá e Várzea Grande, também serão julgadas as contas das respectivas câmara de vereadores, além dos balanços da Companhia de Saneamento da Capital e Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande.

Os conselheiros irão votar ainda a prestação de contas da Unemat, Indea/MT, Empaer/MT e dos fundos estaduais de Saúde, Educação Profissional, Segurança Pública e Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado. Também constam na pauta de julgamento dois recursos e quatro consultas, sendo uma da Agencia de Fomento do Estado (MT Fomento).

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, deverá colocar em votação o projeto de resolução normativa que regulamenta o Sistema de Controle Interno. Dos 56 processos em pauta para julgamento, 25 são atos aposentatórios.

As sessões plenárias podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembléia Legislativa (canais 16, por cabo, e 30, rede aberta) ou on-line pela página www.tce.mt.gov.br. As atividades plenárias têm início às 8h30. Arquivos de vídeo das sessões anteriores também podem ser encontrados na mesma página de internet, inclusive por trecho de julgamento ou processo julgado.

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