A qualidade das obras públicas será tema do encontro técnico que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará na tarde desta quarta-feira, 3 de agosto, de 14h30 às 17h30, com representantes de órgãos públicos e do setor da construção. O encontro técnico foi decidido em fevereiro pelo TCE, após uma reunião com o Sindicado da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), quando foi debatida a garantia quinquenal em obras e ficou patente que a responsabilidade pela má qualidade das obras contratadas pelo poder público não podia ser debitada apenas às construtoras.
A expectativa é reunir no encontro o governador e os secretários de Estado, coordenadores de áreas de obras e serviços de engenharia, engenheiros, fiscais de obras e controladores internos de órgãos, como a Casa Civil, Secretarias Estaduais de Transporte, das Cidades, de Educação e de Industria e Comércio e da Agecopa. Além disso, prefeitos e secretários, gestores ou líderes de pastas ligadas a obras dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Colíder e Barra do Garças.
A reunião realizada em fevereiro contou com a presença de representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios, da Secretaria Estadual de Transportes e Pavimentação Urbana e do Sindicato da Construção (Sinduscon). Na ocasião, o conselheiro presidente Valter Albano disse ser “necessário romper com o ciclo vicioso da ineficiência das obras públicas”. Todos os presentes concordaram que a existência dos problemas em obras era um fato histórico, notadamente em consequência da falta de planejamento, deficiência de projetos básico e executivo e de execução.
O encontro será realizado na Escola Superior de Contas e contará com duas apresentações técnicas. A primeira, com o tema “as causas que impactam negativamente a qualidade de obras públicas”, será feita pela secretária de Controle Externo e Serviços de Engenharia do TCE, Narda Consuelo. A segunda, ”melhores práticas no planejamento, execução e controle de obras públicas”, será feita pelo auditor do TCE de Pernambuco Elci Pessoa.
No final do encontro, o Tribunal de Contas fará, ainda, o lançamento da nova versão do Sistema Geo-Obras.