Controle social será divulgado em contas de energia elétrica

Todas os consumidores de energia elétrica em Mato Grosso vão receber, a partir da próxima semana, uma publicidade impressa nas faturas estimulando o cidadão a fiscalizar o uso do dinheiro público. A ação está sendo viabilizada pela Rede Cemat, que firmou parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso para estampar nas 950 mil contas de energia elétrica um anúncio do Portal do Cidadão, por meio do qual qualquer pessoa pode acompanhar a movimentação financeira mensal das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e demais órgãos municipais. O portal é acessado pelo endereço www.tce.mt.gov.br.

A celebração da parceria será feita na quarta-feira, 5/8, às 10h, no gabinete do conselheiro presidente do TCE-MT Antonio Joaquim, com o vice-presidente de Operações da Cemat Arlindo Antonio Napolitano. Este será o segundo encontro dos dois dirigentes visando a promoção do controle social. No dia 10 de março, em reunião com Arlindo Napolitano, o conselheiro presidente Antonio Joaquim explicou os objetivos do Portal do Cidadão e convidou a Rede Cemat a se engajar na divulgação da ferramenta. Napolitano entendeu a iniciativa do Tribunal de Contas como de utilidade pública, pois estimula o cidadão a ajudar na fiscalização da gestão dos recursos públicos.

Na primeira etapa da parceria, a Cemat distribuiu mais de 800 mil panfletos com propaganda do Portal do Cidadão. Os panfletos foram entregues junto com as contas de energia elétrica. Agora, a propaganda faz parte do formulário onde as contas são impressas. A peça apresenta uma mensagem dizendo que "sem informação (o cidadão) você fica no escuro", para em seguida esclarecer que o cidadão para acompanhar pela internet como cada gestão pública municipal arrecada e gasta o dinheiro dos impostos.

O Portal do Cidadão é uma iniciativa do TCE-MT que muito se assemelha ao portal transparência do governo federal, que trata dos recursos utilizados nos ministérios. A diferença é que o TCE está disponibilizando informações financeiras por empenho de cada cidade, o que torna a fiscalização uma ação entre vizinhos. Essas informações são recebidas mensalmente quando do envio obrigatório dos balancetes para a fiscalização. "Agora qualquer pessoa pode saber quanto o prefeito gastou no mês com cimento", exemplificou Antonio Joaquim.

As Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat) é uma concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. Pertence ao grupo Rede Energia.

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