Defensoria, Seduc e TCE firmam convênio

O Tribunal de Contas de Mato Grosso firmou termos de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os convênios foram assinados nesta quarta-feira (16.07), em solenidade no Plenário do TCE. O objetivo central é implementar ações conjuntas e promover o intercâmbio de informações para a efetivação do controle social.

No caso da Seduc, o convênio prevê também ações específicas para o Projeto TCE-Estudantil e Rede Cidadã, bem como, disponibilizar ao Tribunal acesso aos sistemas de informações da Seduc para fiscalizar e acompanhar medidas da área. Além de promover treinamento de servidores do TCE para uso dessas ferramentas.

Para o secretário Ságuas, o convênio será mais um instrumento de contribuição para a gestão da Educação. Ele ressaltou que a Seduc possui vários mecanismos que fortalecem a fiscalização e o controle dos projetos. “A parceria com o TCE vai ampliar a fiscalização social em cima dessa área.”

O Termo com a Defensoria, assegura a participação de defensores públicos em eventos institucionais do Tribunal destinados a qualificar a gestão pública e a tornar as ações do órgão mais acessíveis. Conforme a Defensora Pública, Helyodora Carolina Rotini, a participação em eventos do TCE vai possibilitar aos cidadãos maior conhecimento de seus direitos básicos, além de aprenderem de quem e como cobrar.