Denúncia contra Comissão de Licitação é julgada improcedente

Acompanhando o voto do relator, conselheiro Ary Leite de Campos, o Tribunal Pleno julgou improcedente uma denúncia formulada pela empresa JF Construções e Serviços Ltda, contra o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matupá. Segundo a denúncia, houve irregularidades em procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços, em 2004, destinado à construção de 10 salas de aula. O relator do processo informa, em seu voto, que a improcedência se deve à ausência de provas do fato denunciado.