:: Tribunal de Contas - MT

Denúncia contra ex-prefeito é arquivada por perda de objeto

30/04/2009 00:00

O denunciante relatava a falta de pagamento de dívida contraída pela Prefeitura de São Félix do Araguaia com empresa do ramo hospitalar.

Por perda de objeto, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso arquivou uma denúncia contra a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, que relatava a falta de pagamento de dívida contraída no exercício de 2005 pelo Município junto a uma empresa do ramo hospitalar. O processo foi relatado pelo conselheiro Valter Albano na sessão desta terça-feira, dia 28/04.

A equipe de auditores da Secretaria de Controle Externo 3ª Relatoria concluiu, após análise e defesa do ex-prefeito João Abreu Luz, que os documentos apresentados comprovam a liquidação total da dívida por parte da Prefeitura. Diante disso, a pendência financeira que originou a denúncia deixou de existir.
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