Equipe técnica é treinada para avaliar políticas públicas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso deu início ao treinamento da equipe técnica para realizar auditoria dos resultados das políticas públicas em Saúde e Educação. Cerca de 200 auditores e técnicos participam nesta segunda e terça (25 e 26/08) do seminário sobre o Modelo de Avaliação de Resultados, ministrado por especialistas do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), na Escola Superior de Contas.

Durante esses dois dias, técnicos da instituição estão conhecendo em detalhes a metodologia e os indicadores que vão utilizar na verificação das contas públicas nas áreas de educação e saúde. A elaboração desse modelo foi coordenada pela cientista social, Marta Teresa da Silva Arretche, professora Universidade de São Paulo e diretora de Pesquisa do Cebrap.

Conforme ela, a construção do banco de indicadores obedeceu a sucessivos testes, onde se buscou as informações disponíveis sobre os 141 municípios mato-grossenses. Depois dessa etapa, foram selecionados 10 indicadores para Saúde e 10 para Educação.

Dentre os indicadores na área de Saúde estão as taxas de mortalidade neonatal precoce, de mortalidade infantil e de detecção de Hanseníase. Na educação, destacam-se as taxas de reprovação, de abandono e de escolarização de 15 a 17 anos, bem como as notas na Prova Brasil.

De acordo com a secretária da Coordenadoria Técnica da Presidência do TCE, Risodalva Castro, o próximo passo é aplicar o modelo e aferir os resultados. Ela ressaltou que a avaliação é uma das principais metas do plano estratégico da gestão do presidente Antonio Joaquim, que é a de garantir em 100% o controle externo sobre o resultado das políticas públicas nas áreas de educação, até 2009.

Segundo Risodalva Castro, para cumprir essa meta, em abril deste ano o TCE contratou Cebrap que, por meio do Centro de Educação da Metrópole (CEM), definiu os indicadores e o modelo de avaliação dos resultados de políticas públicas. No início deste mês, o Tribunal conheceu a proposta de metodologia e, agora, está treinando a área técnica para executar o modelo já concluído.