Nove prefeituras recebem pareceres favoráveis do TCE

Nove prefeituras municipais tiveram suas contas anuais referentes a 2003 apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, durante a primeira sessão ordinária do segundo semestre. Com as votações realizadas no primeiro semestre, o Pleno já apreciou os balanços de 16 municípios, de um total de 139.

As prefeituras que tiveram suas contas apreciadas na sessão dessa terça-feira, 03, foram Vila Rica, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, Nova Olímpia, Santa Carmen, Nova Monte Verde, Juscimeira, Reserva do Cabeçal e Matupá. De todas elas, apenas as prefeituras municipais de Nova Olímpia e Vila Rica receberam pareceres prévios favoráveis sem nenhuma recomendação.

Os balanços anuais das prefeituras de Santa Cruz do Xingú e Matupá, relatadas pelo conselheiro Valter Albano, e Santa Terezinha, relatada pelo conselheiro Júlio Campos, receberam pareceres prévios favoráveis, com 03 recomendações cada uma. A prestação de contas de Juscimeira recebeu 06 recomendações.

As prefeituras de Santa Carmen, Nova Monte Verde e Reserva do Cabaçal obtiveram pareceres também favoráveis, mas cada uma com cinco recomendações.

As recomendações que constam nos relatórios técnicos da Auditoria e nos votos dos conselheiros relatores tratam, em sua maioria, de falhas e irregularidades relativas a atrasos na remessa dos balancetes mensais ao TCE, fragilidade nos controles internos, divergências de informações fornecidas pelos gestores e as que são levantadas pelos auditores e desempenho da receita inferior ao previsto nos orçamentos anuais.