Pleno do TCE analisa contas de 11 prefeituras do Estado

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso solicitou dois pedido de vista durante sessão plenária desta terça-feira, 02. A primeira foi Guarantã do Norte, de relatoria do conselheiro Júlio Campos, e teve pedido de vista do conselheiro Valter Albano. O segundo foi o município de Alto Taquari, que teve pedido de vista do conselheiro Antônio Joaquim. A relatoria é do conselheiro Ubiratan Spinelli.

Ainda, na ocasião, foram apreciadas as contas das prefeituras de Sorriso, Barão de Melgaço, General Carneiro, Pedra Preta, Rosário Oeste, Porto Estrela, Santa Cruz do Xingú, Chapada dos Guimarães, Santa Rita do Trivelato e Colniza, todas tiveram pareceres prévios favoráveis com ressalvas. Apenas a prefeitura de Tabaporã teve parecer prévio favorável.

Até o momento já foram analisadas 114 prefeituras, num total de 139 municípios matogrossense. Destas, 26 receberam pareceres prévios favoráveis, 73 favoráveis com ressalvas e 15 contrários. Cabe ressaltar que o TCE somente realiza a análise prévia dos balanços, com emissão de parecer estritamente técnico.

O julgamento das contas é de responsabilidade das Câmaras Municipais, que podem acatar ou não o parecer do Tribunal, e, caso a decisão seja contrária, o fato é encaminhado ao Ministério Público Estadual para conhecimento.