O Tribunal de Contas julgará nesta terça-feira, dia 5, 43 processos relacionados a denúncias, representações, recursos, homologações e atos aposentatórios. A sessão plenária tem início às 8h30, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia Legislativa e pelo site www.tce.mt.gov.br.
Por supostas irregularidades na contratação de serviços publicitários, a Câmara de Nobres foi denunciada ao TCE. Já as prefeituras de Novo São Joaquim e Nova Nazaré foram acusadas de dificultar o acesso as informações do edital referente a compra de material hospitalar e fragmentar despesas com propósito de evitar licitação, respectivamente. Em razão de indícios de acúmulo ilegal de cargos públicos, a Secretaria de Estado de Saúde também foi denunciada. Todos esses processos serão relatados nesta terça-feira.
O Pleno vai julgar ainda uma representação contra a Prefeitura de Juscimeira, bem como vai apreciar recursos apresentados pelo Fundo de Previdência de Ribeirão Cascalheira e Prefeitura de Novo Mundo.
As homologações de multas aplicadas em julgamentos singulares devido a atraso no envio de documentos ao Tribunal de Contas também serão levadas à plenário, assim como as consultas da Prefeitura de Araguaiana e Câmara de Cuiabá.
Pleno do Tribunal de Contas julga 43 processos nesta terça-feira, dia 05
04/05/2009 00:00