Em consonância com o parecer do procurador Willian Brito, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou improcedente uma denúncia contra a Defensoria Pública do Estado. O processo foi relatado pelo conselheiro Valter Albano na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31.
O objeto da denúncia foi o contrato de prestação de serviços de massagem para servidores da Defensoria. O conselheiro Albano pontuou que a equipe de auditores não encontrou indícios de irregularidades na citada contratação de serviços, bem como constatou a ausência de qualquer vantagem de caráter pessoal.
O conselheiro completou ainda que o contrato tem amparo em normas do Ministério do Trabalho e Emprego relativas a Ergonomia. A proposta de contratação de serviços dessa natureza é estabelecer parâmetros para adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
O Pleno acompanhou o voto do conselheiro relator Valter Albano, que deliberou pela improcedência da denúncia com encaminhamento de cópia integral do processo para conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça, de onde se originou a denúncia.
Leia íntegra do relatório:
Leia íntegra do voto:
Pleno julga improcedente processo contra Defensoria
31/03/2009 00:00
A equipe de auditores do relator Valter Albano não encontrou irregularidades na contratação serviços de massagem para servidores da Defensoria.