Denúncia apresentada contra a Prefeitura de Colniza é julgada parcialmente procedente pelo Tribunal de Contas, que acolheu em parte o parecer do Ministério Público. O processo foi relatado pelo conselheiro Ary Leite de Campos na sessão desta quarta-feira, dia 29/10.
O prefeito Sérgio Bastos do Santos foi acusado de fraudar licitação, participar de esquema de notas fiscais frias, efetuar pagamento a servidores fantasmas e prática de nepotismo.
De acordo com auditoria técnica do TCE, a acusação é verídica no que tange as falhas formais nos processos licitatórios da prefeitura, razão pela qual o TCE aplicou multa de R$ 1.535,00, o correspondente a 50 Unidades Padrão Fiscal (UPF/MT) ao gestor.
Veja íntegra do Relatório:
Veja íntegra do Voto:
Prefeito é multado por irregularidades em licitações
03/11/2008 00:00
O Pleno do Tribunal de Contas considerou parcialmente procedente a denúncia apresentada contra a Prefeitura de Colniza, Sérgio Bastos do Santos. O processo foi julgado na sessão do dia 29/10.