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Sessão de reabertura do Pleno do TCE irá analisar contas anuais de 11 prefeituras

02/08/2004 11:32
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) reinicia as sessões ordinárias do Tribunal Pleno com muito trabalho. Na reabertura do Pleno estão previstos para serem analisados 19 processos. Desses, 11 são balanços anuais de prefeituras, referentes ao exercício de 2003.
As contas a serem apreciadas são as dos municípios de Vila Rica, São José do Rio Claro, Nova Bandeirantes, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, Nova Olímpia, Santa Carmem, Nova Monte Verde, Juscimeira, Reserva do Cabaçal, São Pedro da Cipa, Matupá e Brasnorte. Também serão julgados convênios e contas anuais das Câmaras Municipais de São José do Rio Claro, de Brasnorte e de Conquista D´Oeste, relativas aos anos de 1999 e 2002, respectivamente.
No 1º semestre deste ano, das 139 prefeituras existentes no Estado, o Tribunal Pleno já analisou as contas de sete prefeituras, que foram: Feliz Natal, Jaciara, Paranaíta e Sorriso ¿ que receberam pareceres favoráveis - e as prefeituras de Apiacás, Nova Maringá e Santo Afonso, que tiveram pareceres favoráveis com recomendação.
O presidente do TCE, Ary Leite de Campos, esclareceu que a Corte de Contas acompanhou o recesso do Ministério Público, pois não há como realizar sessão sem a presença de um Procurador de Justiça. No entanto, apenas as sessões plenárias ficaram paralisadas, as demais atividades do órgão funcionaram normalmente neste período.
A última sessão foi realizada no dia 29 de junho e, até agora, o TCE realizou 22 sessões ordinárias e uma extraordinária, totalizando 2.137 processos apreciados pelo Pleno.