TCE conclui metodologia para avaliar políticas públicas

Os servidores técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso conheceram a proposta de metodologia de avaliação dos resultados das políticas públicas nas áreas de Saúde e Educação em Mato Grosso. Esse trabalho atende a uma das metas do Plano Estratégico da gestão do presidente Antônio Joaquim, que é estabelecer indicadores para garantir 100% do controle externo sobre esses resultados.

A apresentação do modelo, nesta quinta-feira (14.8), na Escola Superior de Contas, foi realizada pela cientista social Marta Arretche, professora da Universidade de São Paulo e diretora de Pesquisa do Cem/CEBRAP.

De acordo com a cientista social Marta Arretche, o modelo desenvolvido para o Tribunal é flexível e permite mudanças caso sejam necessárias. Ela explicou que a construção dos indicadores obedeceu a sucessivos testes, onde se buscou as informações disponíveis sobre os 141 municípios mato-grossenses.

Foram selecionados 10 indicadores para Saúde e 10 para Educação. Nesse último, municípios e governo vão ser avaliados separadamente, pois observou-se que 98% das matrículas de ensino infantil estão nos municípios e 100% dos alunos do ensino médio estão nas escolas estaduais.

Dentre os indicadores de Saúde destacam-se a taxa de mortalidade neonatal precoce, taxa de mortalidade infantil, taxa de detecção de Hanseníase, taxa de internação por infecção respiratória aguda em menores de cinco anos, taxa de incidência de Dengue, cobertura de primeira consulta odontológica programada e cobertura Tetravalente.

Na área de Educação alguns dos indicadores são taxa de reprovação, taxa de abandono, desempenho médio da parte objetiva da prova do Enem, nota na Prova Brasil e taxa de escolarização líquida de 15 a 17 anos.

Para Arretche, o pioneirismo do TCE de Mato Grosso vai refletir na produção de resultados melhores dos governantes. Ao conhecerem os números, alguma medida deverá ser tomada. Segundo ela, é inevitável que ao avaliar os resultados, se obtenha o desempenho dos programas mantidos pelos gestores nessas áreas. “Não estamos analisando um programa, mas o resultado desse conjunto de programas”.

A próxima etapa do projeto, de acordo com Risodalva Castro, secretária da Coordenadoria Técnica da Presidência, é treinar os auditores e técnicos do TCE para executar a metodologia apresentada. “Depois, é aplicar o modelo e mostrar os resultados”.

Risodalva Castro acredita que, como o trabalho está avançado, é possível que o Tribunal cumpra a meta ainda este ano e não mais em 2009. Com isso, todas as contas anuais desse exercício deverão constar o resultado da avaliação.

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