O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, anunciou para o dia 15 de janeiro de 2009, a nomeação dos quatro Procuradores de Contas e dos três Auditores Substitutos de Conselheiro, aprovados no concurso público realizado neste ano pela instituição.
Na próxima segunda-feira, dia 15, será publicado no Diário Oficial do Estado o Edital de Convocação dos aprovados para as sete vagas oferecidas, que terão 30 dias para apresentarem toda documentação exigida no edital de abertura do concurso público. Todos os editais referentes ao concurso estão disponíveis na página do TCE – www.tce.mt.gov.br .
Quando reiniciar as atividades do Tribunal Pleno, em fevereiro de 2009, o TCE já contará com os novos membros. Com o próprio quadro de procuradores o Tribunal ganha autonomia, deixando de depender do Ministério Público do Estado, que até agora cede procuradores de Justiça para atuarem junto ao órgão de controle externo. Sem a presença de representante do MPE o Tribunal não pode realizar sessão plenária. Já os auditores substitutos de conselheiros vão reforçar o quadro técnico da instituição.
As duas carreiras foram criadas pelo TCE em 2007, ainda na gestão do conselheiro José Carlos Novelli na Presidência. Novelli também lançou o edital de abertura do concurso e realizou as provas da primeira fase. A execução das etapas restantes coube ao atual presidente, Antonio Joaquim. Com essa realização, o Tribunal concretiza uma meta importante do Planejamento Estratégico e também está se adequando a uma exigência da Constituição da República.
O processo seletivo foi realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, sob o acompanhamento da Comissão Especial presidida pelo Corregedor-Geral do TCE, conselheiro Valter Albano e integrada também pelo conselheiro Waldir Teis e por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e do Conselho Regional de Contabilidade.
OS CONVOCADOS
No Edital a ser publicado na próxima segunda-feira serão convocados para Procurador de Contas:
Gustavo Coelho Deschamps; Getúlio Velasco Moreira Filho, Alisson Carvalho de Alencar e Willian de Almeida Brito Junior e para Auditor Substituto de Conselheiro Adriana Cristina Dias Oliveira, Luiz Henrique Moraes de Lima e Isaias Lopes da Cunha – esse último na vaga de portador de necessidades especiais.
