TCE define relatores dos processos de 2004

O Tribunal de Contas de Mato Grosso já publicou no Diário Oficial do Estado a relação dos processos referentes a prestação de contas de 2004 dos órgãos públicos do Estado, prefeituras e câmaras municipais que serão relatados por cada conselheiro e votados pelo Pleno no próximo ano.

A distribuição dos processos é feita por sorteio na penúltima sessão ordinária de cada ano, ou seja, em 2003, o TCE escolheu os relatores dos processos para o exercício de 2004 e que serão julgados em 2005. Essa antecedência é necessária para que os conselheiros acompanhem a execução orçamentária de cada órgão da sua relatoria. Esse acompanhamento é feito através da solicitação de informações e emissão de alertas visando ao cumprimento das normas da administração pública.

Conforme o sorteio realizado no dia 17 de dezembro passado, as contas do Governo do Estado relativas a 2004 serão relatadas pelo conselheiro Valter Albano. Já a prestação de contas do exercício de 2003, que será apreciada este ano, tem como relator o conselheiro José Carlos Novelli.

Cada conselheiro já tem em mãos, também, a relação de municípios cujas contas de 2004 ficarão sob a sua relatoria.

O último ano de gestão do prefeito Roberto França será relatado pelo conselheiro Valter Albano. No exercício de 2002, a relatoria foi do conselheiro Ubiratan Spinelli, enquanto que o relatório de 2003, que será votado pelo Plenário este ano, é do conselheiro Antônio Joaquim.

As contas de Várzea Grande, de 2004, serão relatadas pelo conselheiro Branco de Barros. Já as do exercício de 2002 foram relatadas por Antônio Joaquim e as de 2003 estão sob a relatoria de José Carlos Novelli.

A Prefeitura de Rondonópolis teve como relator de suas contas de 2002, o conselheiro Valter Albano. As do exercício de 2003, que vão a Plenário este ano, e também as de 2004, que serão votadas em 2005, têm como relator o conselheiro Júlio Campos.

A prestação de contas de 2002, da Prefeitura de Sinop, foi relatada pelo conselheiro Júlio Campos, e as referentes ao ano passado estão sendo relatadas pelo conselheiro Ary Leite de Campos. Já o exercício de 2004, será da relatoria de Branco de Barros.

O município de Cáceres, em 2002, teve suas contas relatadas por Ubiratan Spinelli. As do ano passado estão sendo relatadas por Antônio Joaquim, e as desse ano pelo conselheiro Júlio Campos.

A relação completa da distribuição dos processos de 2004, está publicada na edição do último dia 08, do Diário Oficial do Estado e no web site. Os processos já votados pelo TCE podem ser conferidos na página do órgão na Internet, pelo endereço www.tce.mt.gov.br .

COMISSÕES TÉCNICAS - Também por sorteio, o Tribunal de Contas já escolheu os membros das quatro Comissões Técnicas Permanentes para o exercício de 2004. Integram essas comissões os conselheiros que não fazem parte da Mesa Diretora.

A Comissão de Redação é presidida pelo conselheiro Branco de Barros, tendo como demais membros os conselheiros Antônio Joaquim e Valter Albano.

O conselheiro Valter Albano vai presidir a Comissão de Modernização da Gestão, que é integrada também por Ubiratan Spinelli e Branco de Barros.

A Comissão de Concurso tem como presidente o conselheiro Ubiratan Spinelli, tendo como demais membros Branco de Barros e Antônio Joaquim.

Os trabalhos da Comissão de Legislação e Normas serão presididos pelo conselheiro Antônio Joaquim, auxiliado pelos conselheiros Valter Albano e Ubiratan Spinelli.