Os presidentes das Cortes de Contas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, conselheiros Ubiratan Spinelli e José Ancelmo dos Santos, respectivamente, assinaram convênio de cooperação técnica para que o TCE-MT disponibilize à instituição congênere do estado vizinho, softwares e conhecimento adquirido em projetos voltados para o controle externo de recursos públicos.
O convênio foi assinado nesta quinta-feira (30), em Campo Grande, durante evento que reuniu conselheiros e técnicos das duas instituições, onde estão acontecendo palestras e discussões sobre como melhorar o desempenho do controle externo dos recursos públicos.
De acordo com o conselheiro Valter Albano, corregedor geral do TCE-MT, os instrumentos de controle informatizados desenvolvidos pelos técnicos de Mato Grosso serão disponibilizados sem ônus ao TCE-MS. Albano entende que esse é mais um passo no sentido de fortalecer o intercâmbio e a padronização das ações das Cortes de Contas do país.
Albano ministrou palestra para conselheiros, técnicos e membros do Ministério Público e do TCE de Mato Grosso do Sul. A palestra de Albano teve a finalidade de sensibilizar os membros daquela instituição sobre a importância de fortalecer e modernizar a área de controle externo.
O corregedor geral apresentou um histórico do projeto de modernização do TCE/MT, iniciado na gestão anterior (2000/01) do atual presidente, mostrando as etapas de implantação e os avanços alcançados em termos de agilidade e melhoria da qualidade da gestão pública em Mato Grosso, tendo como âncora não apenas os novos instrumentos tecnológicos e metodologias, mas também a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A secretária de Controle Externo da 5ª Relatoria, Jackeline Jacobsen, e o gerente dos Sistemas de Tecnologia de Informação, Márcio Peres, vão apresentar o Sistema LRF ¿ Cidadão, através do qual o TCE-MT realiza o acompanhamento das contas públicas em relação às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outra palestra será ministrada pela secretária-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Risodalva Castro Almeida, sobre o Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas, denominado de APLIC. No início deste mês, uma equipe de auditores, conselheiros e representantes do MP junto ao TCE-MS fez uma visita técnica ao TCE-MT, quando ficou combinado o evento em Campo Grande e a assinatura do termo de cooperação técnica para transferência de tecnologia e know-how. O evento encerra nesta sexta-feira (1º).
Crédito Foto: Dalmo Curcio REG MS 137 FP