O Corregedor-Geral do Tribunal de Contas, conselheiro Valter Albano, ministrou palestra na manhã desta quinta-feira para os gestores da Prefeitura Municipal de Cuiabá, destacando o planejamento como instrumento para aperfeiçoar as políticas públicas. O evento foi organizado pela Prefeitura, com a finalidade de capacitar secretários e demais gestores sobre controle interno
na gestão pública.
Valter Albano disse que a cultura do planejamento vem sendo construída no Brasil, com maior ênfase, a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal “que exige, mas ensina como fazer. É uma lei extremamente pedagógica” diz ele.
O planejamento é essencial, segundo Albano, porque os recursos são sempre menores em relação às demandas sociais. “Por mais recursos que tenha a administração pública não consegue fazer tudo e nem fazer tudo ao mesmo tempo e por isso é necessário definir prioridades”.
Segundo Albano, o ideal é planejar a gestão pública com base em levantamento das reais necessidades da população. Mas é importante que mapeamento de prioridades seja feito com pesquisa científica, pois “as prioridades apresentadas por lideranças políticas nem sempre espelham as verdadeiras aspirações sociais”.
O conselheiro do TCE avalia que a administração pública está assimilando a prática do planejamento, mas ainda é comum encontrar gestores atuando no caminho inverso. “Ao invés de planejar, primeiro eles vão buscar recursos financeiros sem indicar com segurança ou precisão o que pretende fazer para melhorar a qualidade dos serviços”.
Para o conselheiro, quando as políticas públicas são planejadas para atender as reais necessidades o impacto positivo sobre as demandas é maior. “Para isso, é importante definir objetivos, estabelecer metas e controlar os resultados”, enfatiza.