Técnicos do Tribunal de Contas do Paraná visitaram o TCE de Mato Grosso, nesta segunda-feira, para conhecer o funcionamento dos serviços de Correição e Ouvidoria. Os técnicos Cristina Tereza Iwersen, Rita de Cássia Mobelli e Sérgio Santa Catarina foram recebidos pelo presidente do órgão, José Carlos Novelli e dirigentes da Corregedoria e do Programa de Modernização do Controle Externo ¿ Promoex.
Durante a audiência com os representantes do TCE-PR, o presidente Novelli destacou que além do aprimoramento do próprio controle interno, o TCE de Mato Grosso está concentrando esforços na realização das suas metas para o biênio 2006-2008 de reduzir drasticamente a prática de irregularidades nas administrações públicas do Estado e dos municípios. Para isso, a instituição está investindo na capacitação do seu quadro técnico, na implantação de sistemas eletrônicos na área do controle externo, na orientação aos gestores e na divulgação de suas decisões para a sociedade.
Segundo José Carlos Novelli, ao aprimorar seus instrumentos de controle externo o TCE está induzindo os órgãos públicos a melhorar seus sistemas de controle interno. ¿A nossa meta é zerar a prática de irregularidades e fazer com que a sociedade conheça os resultados do nosso trabalho. Isso significa integrar o controle externo com os controles interno e social¿, explicou o presidente.
O presidente disse que o Tribunal está tornando transparentes as suas ações de controle da gestão pública através da síntese das decisões divulgada em sua página na Internet, da transmissão das suas sessões pela TV Assembléia. Outra medida importante nesse sentido, segundo ele, consiste na celebração de parcerias com outras instituições, como Ministério Público, secretarias de governo, instituições financeiras oficiais, tribunais de Contas da União e de outros estados, Associação Mato-grossense dos Municípios, União das Câmaras de Vereadores, além de entidades da sociedade civil, dentre elas o Conselho Regional de Contabilidade.
Os técnicos visitantes também conheceram, na Corregedoria do TCE, o Sistema de Controle e Gerenciamento de Prazos, implantado em 2005, com o objetivo de tornar mais ágil a tramitação e as decisões nos processos.
A assessora jurídica do TCE paranaense, Rita de Cassia Mombelli, disse que vê grande possibilidade de parceria entre os dois tribunais. Segundo ela, as ações do TCE de Mato Grosso na área do planejamento estratégico e de abertura para a sociedade representam um avanço importante que poderá ser assimilado em seu Estado. Por outro lado, o Paraná poderá contribuir na área do controle externo, pois já tem consolidado um sistema informatizado de controle das contas municipais. Segundo ela, o Sistema de Informações Municipais ¿ SIM ¿ foi implantando em 2002 e hoje recebe eletronicamente informações sobre compras, contratos, empenhos e outros atos das administrações que são importantes para o controle da gestão pública.
Além de Mato Grosso, os técnicos estão visitando tribunais de Contas das regiões Sul e Nordeste, buscando conhecer principalmente as experiências em Ouvidoria e Correição.