Técnicos participam de ciclo sobre Políticas Públicas

Mais de 200 servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso entre auditores, técnicos e assessores de gabinetes, estão participando de Ciclo de Conferências sobre Avaliação de Resultados de Políticas Públicas – Educação e Saúde, no auditório da Escola Superior de Contas. O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (11/08), tem como objetivo apresentar os indicadores para avaliação dos resultados das políticas públicas.

De hoje até quarta-feira (13.08), especialistas das áreas de Saúde e Educação dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro estarão refletindo sobre a complexidade do assunto, os dados existentes, o que se está em uso e, ainda, debatendo sobre como melhorar a qualidade desses serviços. “Essas áreas são de políticas universais e os seus indicadores são difíceis de analisar. É preciso verificar se os resultados estão sendo obtidos, não só cumpridos”, disse a Argelina Figueiredo, professora do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).

Para a professora, que proferiu a palestra “Análise e Avaliação de Políticas Públicas”, a iniciativa do Tribunal de Contas pode ser considerada um diferencial, pois é uma Instituição Pública se propondo a criar indicadores e começar a avaliar as políticas públicas. Conforme ela, a partir dos resultados é que se pode mudar uma situação e “o TCE de Mato Grosso está se propondo a essa etapa”.

A diretora de Transferência do Centro de Estudos da Metrópole do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cem/CEBRAP), Sandra Gomes, explicou que somente na quinta-feira, dia 14/08, é que será apresentado à equipe técnica o modelo de avaliação das políticas públicas que o Tribunal de Contas irá executar. “Nesse primeiro momento queremos refletir sobre o tema, já que é muito complexo e necessitamos de maior compreensão do público”, disse.

De acordo com ela, a apresentação dos indicadores a serem trabalhados pelo TCE será feita pela cientista social Marta Arretche, professora da Universidade de São Paulo e diretora de Pesquisa do Cem/CEBRAP.

Na opinião da diretora, a partir de agora o Tribunal de Contas de Mato Grosso, de forma inovadora, está construindo uma nova etapa em políticas públicas. “Esta instituição tomou a iniciativa e está propondo melhorar a qualidade de vida das pessoas, captando o que o governo está fazendo para buscar esse resultado”.

O “Ciclo de Conferências” está inserido no projeto do TCE de consolidar uma das principais metas do Plano Estratégico da gestão do presidente Antonio Joaquim, que é garantir 100% do controle externo sobre os resultados de políticas públicas nas áreas de Educação e Saúde do Estado e dos municípios. O Tribunal pretende, ainda, estender a avaliação de resultados dos gastos públicos às áreas de renda, transporte e segurança.