Na primeira sessão ordinária de novembro, dia 04, o Tribunal de Contas pretende julgar 66 processos relacionados a contas anuais, recursos, representações, denúncias e consultas de órgãos municipais e estaduais, além de 31 atos de aposentadorias e pensões.
Dos processos pautados para julgamento, 26 são prestações de contas do exercício de 2007, entre elas as das prefeituras de Nova Brasilândia, Cotriguaçu, Alta Floresta, Rondonópolis e Alto Taquari. O exercício financeiro do ano passado das câmaras de Paranaíta, Porto dos Gaúchos e Alto Araguaia também será apreciado pelo Tribunal Pleno, além do balanço anual da Defensoria Pública do Estado e de seis fundos previdenciários.
Ainda nesta terça-feira, os conselheiros devem julgar três recursos ordinários. Denúncias contra a Prefeitura de Santo Antonio do Leverger e as câmaras de Araguaiana e São José do Povo também estão na pauta.
A sessão do TCE tem início às 8h30, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia Legislativo (canal 30 –TV aberta / canal 16 – TV a cabo) e pelo site institucional – www.tce.mt.gov.br
