Detalhes do processo 106062/2011 :: Tribunal de Contas - MT
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Consulta de Processos

Protocolo nº 106062/2011
30/05/2011
02/06/2011
DOCUMENTO
0
2011
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO
2011
ARQUIVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
RECURSO
ORDINARIO
RECURSO ORDINARIO IMPOSTA PELO ACORDAO NR 3813/2010, REF AO PROCESSO NR 73407/2010
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 15/05/2019 08:55
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 20/01/2015 16:14
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 20/01/2015 10:41
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 20/01/2015 10:25
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 04/04/2014 12:32
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 03/04/2014 15:32
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 24/10/2013 09:30
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 21/10/2013 16:43
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 02/10/2013 17:07
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 02/10/2013 14:32
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 20/09/2013 11:34
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 03/09/2013 15:45
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 03/09/2013 11:27
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 23/08/2013 16:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 23/08/2013 15:54
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 07/08/2013 13:41
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 01/08/2013 08:32
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 24/07/2013 08:02
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 27/06/2013 14:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 27/06/2013 11:10
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 24/06/2013 10:46
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 27/05/2013 17:02
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 27/05/2013 13:34
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 17/05/2013 10:57
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 14/05/2013 10:54
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 23/04/2013 15:30
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 10/04/2013 16:38
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 10/04/2013 14:05
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA PARA CONHECIMENTO 10/04/2013 12:36
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 10/04/2013 11:27
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 10/04/2013 09:46
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA PARA CONHECIMENTO 05/04/2013 14:45
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/04/2013 11:13
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 03/04/2013 09:37
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ANALISAR 14/03/2013 15:40
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 14/03/2013 14:30
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 13/03/2013 11:13
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 13/03/2013 11:10
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 12/03/2013 14:54
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 12/03/2013 14:41
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ANALISAR 08/03/2013 13:48
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 15/12/2011 17:41
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ANALISAR 15/12/2011 15:39
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 15/12/2011 10:37
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ANALISAR 21/11/2011 11:09
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 18/11/2011 18:47
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 18/10/2011 11:10
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA JULGAMENTO SINGULAR 17/10/2011 16:14
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 17/10/2011 14:06
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/10/2011 16:24
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 05/10/2011 14:53
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 30/09/2011 10:44
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 29/09/2011 15:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 29/09/2011 11:07
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 11/07/2011 11:02
GABINETE DO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO ANALISAR 04/07/2011 10:52
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 28/06/2011 11:45
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 06/06/2011 10:17
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 03/06/2011 14:40
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA 02/06/2011 15:05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 02/06/2011 11:49
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum