Detalhes do processo 139530/2016 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 139530/2016
06/07/2016
06/07/2016
PROCESSO
2011
2016
2011
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2011
ARQUIVADO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
TOMADA DE CONTAS
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
TOMADA DE CONTAS REFERENTE A POSSIVEIS IRREGULARIDADES/ILEGALIDADES NAS PRESTACOES DE CONTAS DE REPASSES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO 2011
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 24/04/2019 14:39
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 18/02/2019 17:56
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 15/02/2019 10:02
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 21/01/2019 17:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 30/11/2018 10:14
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 29/11/2018 08:25
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 13/11/2018 11:21
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 24/09/2018 13:58
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 27/08/2018 14:48
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/08/2018 15:51
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 22/08/2018 14:16
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/10/2017 16:40
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 19/09/2017 14:01
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/08/2017 11:45
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/06/2017 13:35
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 26/06/2017 13:31
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 21/06/2017 16:53
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 21/06/2017 15:46
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 20/06/2017 16:39
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 20/06/2017 16:34
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 20/06/2017 16:23
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 12/06/2017 08:35
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 09/06/2017 17:29
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 09/06/2017 15:12
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 08/06/2017 17:22
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA NOTIFICAR 31/05/2017 11:04
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 10/05/2017 13:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 03/05/2017 08:18
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 28/04/2017 12:37
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 26/04/2017 10:34
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 18/04/2017 15:31
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 18/04/2017 07:37
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 12/04/2017 12:37
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO ANALISAR 23/03/2017 16:35
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 06/03/2017 10:34
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 03/03/2017 08:27
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/02/2017 09:02
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 16/02/2017 08:32
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 13/02/2017 16:36
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 13/02/2017 15:55
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 30/01/2017 09:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 12/01/2017 12:44
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 11/01/2017 10:58
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 21/12/2016 08:52
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 20/12/2016 16:09
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 19/12/2016 12:25
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 19/12/2016 11:30
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA NOTIFICAR 19/12/2016 09:29
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 07/11/2016 11:35
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 07/11/2016 09:23
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 17/10/2016 13:35
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 14/10/2016 10:49
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 10/10/2016 11:42
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 14/09/2016 13:29
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 14/09/2016 13:15
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 12/09/2016 14:07
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 23/08/2016 14:52
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 23/08/2016 13:14
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA NOTIFICAR 23/08/2016 08:23
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO ANALISAR 07/07/2016 16:51
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 07/07/2016 16:18
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 07/07/2016 16:09
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA SUBSIDIAR A ANALISE 07/07/2016 14:12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 06/07/2016 15:06

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum

Vídeos do Processo

28/08/2018 Processo nº 139530/2016