Detalhes do processo 145890/2016 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 145890/2016
18/07/2016
18/07/2016
DOCUMENTO
0
2016
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO
2016
ARQUIVADO
PEDRO FERREIRA DE SOUZA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JAURU
JOSE NILSON DA COSTA
ZANA GABRIELA MARQUES ALBEFARO
RECURSO
EMBARGOS DE DECLARACAO
EMBARGOS DE DECLARACAO REFERENTE AO ACORDAO NR 52/2016 / PROCESSO NR 58130/2015
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 03/12/2021 09:05
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 22/11/2021 11:03
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 22/10/2021 14:04
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 02/09/2021 10:35
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 31/08/2021 15:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 31/08/2021 12:05
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 31/08/2021 12:01
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 31/08/2021 11:59
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 16/08/2021 14:05
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 02/09/2020 11:29
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 23/07/2020 17:54
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 23/07/2020 17:24
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 22/07/2020 14:23
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 22/07/2020 13:23
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 30/04/2020 10:46
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 10/03/2020 07:00
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 27/01/2020 08:59
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 25/09/2019 09:08
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 06/09/2019 12:17
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 26/08/2019 17:27
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 26/08/2019 16:40
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 26/08/2019 15:00
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 16/08/2019 10:45
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 16/08/2019 10:23
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 08/08/2019 13:49
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 08/08/2019 12:50
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/08/2019 17:41
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 05/08/2019 16:33
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 31/07/2019 17:33
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 11/07/2019 15:44
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 08/07/2019 17:04
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 24/06/2019 10:30
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/04/2019 10:25
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 11/03/2019 11:39
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/05/2017 08:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 05/05/2017 08:50
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ANALISAR 24/02/2017 10:32
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 09/02/2017 09:32
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 07/02/2017 11:07
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 01/02/2017 14:03
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 01/02/2017 13:35
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ANALISAR 24/01/2017 15:59
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ANALISAR 13/01/2017 08:04
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 12/01/2017 12:27
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 11/01/2017 10:12
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 16/12/2016 14:24
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 16/12/2016 13:12
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 13/12/2016 16:52
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 13/12/2016 16:02
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 13/12/2016 15:50
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 13/12/2016 15:48
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 12/12/2016 17:26
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 30/11/2016 13:28
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 28/11/2016 09:21
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/11/2016 12:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 22/11/2016 09:31
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/10/2016 14:40
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 05/10/2016 09:52
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/10/2016 13:55
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 03/10/2016 11:10
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 27/09/2016 10:28
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 27/09/2016 10:13
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 15/09/2016 14:39
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 15/09/2016 14:26
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ANALISAR 14/09/2016 16:17
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 14/09/2016 16:13
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 14/09/2016 15:17
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 14/09/2016 10:35
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 29/08/2016 13:09
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 04/08/2016 13:56
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/08/2016 09:42
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 01/08/2016 10:43
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 27/07/2016 14:01
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 27/07/2016 12:17
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 26/07/2016 11:20
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 26/07/2016 09:32
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 19/07/2016 17:21
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 19/07/2016 16:29
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ANALISAR 19/07/2016 15:50
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 19/07/2016 15:22
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ANALISAR 19/07/2016 10:05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 18/07/2016 17:27
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum